O SEF Portugal se modernizou com pandemia de Covid-19 e já faz renovação online da residência.
O SEF Portugal (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) é o órgão do governo de Portugal responsável pelo controle de fronteiras e de estrangeiros no país europeu. Com a pandemia, a necessidade de uma modernização foi urgente na prestação dos serviços e o SEF faz renovação online da residência desde o dia 25 de julho de 2020.
Novo serviço de renovação online da residência
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou no último dia 25 de julho que começou a disponibilizar um novo serviço online. De acordo com o órgão, o SEF faz renovação online da residência para cidadãos estrangeiros residentes em Portugal pela internet. A medida pretende facilitar a vida de ao menos 90 mil cidadãos estrangeiros que residem no país europeu.
O órgão diz em seu site que com o serviço o cidadão não precisa ir pessoalmente, pois o SEF faz renovação online da residência. Basta acessar o site do SEF e confirmar o pedido de renovação. Isso pode ser feito na área pessoal na “Renovação Automática” do título de residência.
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Segurança garantida
O SEF Portugal faz renovação online da residência, entretanto os responsáveis pelo órgão dizem que todas as consultas de segurança serão feitas normalmente. O procedimento é realizado para confirmar a idoneidade do cidadão estrangeiro que mora em Portugal e até de sua situação fiscal e de Segurança Social.
Pandemia e modernização forçada
O objetivo de fazer a renovação online é diminuir os atrasos na emissão dos documentos. A situação de emergência sanitária faz com que as medidas excepcionais ajudem a recuperar o tempo e possibilite uma maior eficiência na gestão dos documentos.
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Mudança na data de validade
Dessa maneira, o SEF diz em seu portal que “os vistos e documentos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional que expiraram a partir de 24 de fevereiro são aceites, nos mesmos termos, até 30 de outubro deste ano”. A mudança na data se deu por conta do decreto-lei n.º 22/2020 de 16 de maio de 2020.
Estudantes estrangeiros estão excluídos de renovação online da residência
Ainda que o serviço oferecido pretenda agilizar a vida de milhares de estrangeiros que moram em Portugal, infelizmente os estudantes estrangeiros estão excluídos do processo. No site do SEF, a dúvida sobre se a renovação da autorização de residência para estudantes pode ser feita online traz uma resposta desagradável.
No portal diz que “não, o título de residência que possui não permite, de momento, a utilização da funcionalidade `renovação automática´”. Dessa maneira, o interessado “deverá proceder ao agendamento online da deslocação ao balcão de atendimento do SEF no menu ´Agendamentos’ > ‘Renovação Titulo de Residência'”.
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