Diretora do SEF pede demissão depois de muitas críticas relacionadas à morte de um imigrante em março. Saiba mais!
A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, Cristina Gatões, pediu demissão hoje. Cristina vinha enfrentando muitas críticas depois que Ihor Homenyuk, um cidadão ucraniano, foi assassinado por inspetores do órgão em março de 2020 no centro do SEF Portugal que fica no Aeroporto de Lisboa.
Diretora do SEF pede demissão
Desde a morte de Ihor Homenyuk, que ocorreu no dia 12 de março de 2020 no centro do SEF no aeroporto de Lisboa, que Cristina Gatões, diretora nacional do SEF, vinha enfrentando duras críticas. Seu pedido de demissão foi informado pelo Ministério da Administração Interna em um comunicado publicado hoje.
O crime, que resultou na morte do cidadão ucraniano, ocorreu nas instalações do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa. Três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foram indiciados e responderão na justiça portuguesa por homicídio qualificado. Entretanto, as investigações continuam e indicam que, ao todo, 12 pessoas do SEF podem ser responsabilizadas em diferentes graus na justiça de Portugal.
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Diretora do SEF pede demissão — Cristina Gatões não se pronunciou durante meses
Em uma entrevista, concedida ao canal de televisão RTP (Rádio e Televisão de Portugal) em 16 de novembro de 2020, a então diretora nacional do SEF, Cristina Gatões, afirmou que o cidadão ucraniano foi torturado. Porém, quando questionada pela jornalista em relação à falta de pronunciamento do caso, Gatões disse que aguardava a justiça e não queria atrapalhar as investigações.
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Encobrimento do crime por chefes do SEF
A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) elaborou um relatório sobre a morte de Ihor Homenyuk e concluiu que o SEF cometeu diversas irregularidades desde que barrou a entrada do cidadão ucraniano em Portugal. Além disso, o documento aponta que houve uma tentativa de encobrimento do homicídio por chefias do SEF.
Foram acusados pela Inspecção-Geral da Administração Interna 12 inspetores do SEF Portugal por conta da morte de Ihor. O cidadão ucraniano foi asfixiado mecanicamente depois de sofrer agressões e ficar amarrado por pelo menos 15 horas na sala do SEF no Aeroporto de Lisboa.
No dia em que os inspetores foram presos por suspeitas de homicídio, foram demitidos o diretor e o subdiretor de Fronteiras de Lisboa. Contudo, Cristina Gatões manteve-se em silêncio e continuou ocupando o cargo de diretora nacional do SEF Portugal até o seu pedido de demissão feito hoje.
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Críticas às novas instalações do centro
Depois que Ihor Homenyuk foi assassinado em março, o Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária na sigla completa (EECIT) do Aeroporto de Lisboa foi encerrado. Posteriormente, obras foram realizadas e uma remodelação ocorreu no local que conta agora com quartos individuais (capacidade para 43 pessoas).
O centro do SEF no Aeroporto de Lisboa recebe imigrantes que foram barrados na entrada em Portugal. Os “detidos” ficam no prédio até que seus voos de regresso aos seus países de origem ocorram ou alguma situação judicial seja resolvida. Porém, o centro do SEF sempre recebeu críticas de organizações de direitos humanos e até pela Provedoria de Justiça por permitir abusos de direitos dos detidos.
Botão de pânico
Após a elaboração de um novo regulamento pelo SEF, o órgão voltou a ser criticado por ter criado e instalado um “botão de pânico” em cada quarto. Além disso, as críticas se deram porque o quarto onde Ihor Homenyuk foi assassinado foi criado durante a pandemia e servia para isolar os imigrantes e não contava com qualquer tipo de aparato de vigilância.
No regulamento, o quarto deveria ser utilizado quando um imigrante estivesse contaminado por COVID-19 ou por ter outras doenças. Além disso, o documento previa que o uso do quarto isolado se daria “quando, devido ao seu comportamento, resulte perigo sério de evasão ou de prática de actos de violência contra si próprio ou contra pessoas ou coisas”.
Porém, a utilização do quarto deveria ser reportada ao diretor nacional do órgão, mas sempre foi criticada por ativistas de direitos humanos por ser um “potencial espaço para tortura”.
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Família esquecida pelas autoridades
Desde a morte de Ihor Homenyuk em março até o começo da semana, o Jornal Público afirma que ninguém do Estado português havia contactado a família do cidadão ucraniano. Nem o presidente da República, nem o primeiro-ministro, o ministro da Administração Interna ou a própria (ex)diretora nacional do SEF falaram com a viúva de Ihor e seus dois filhos menores.
