Portugal estende programa de Visto Gold para as duas maiores cidades do país. Saiba mais!
O governo de Portugal decidiu prorrogar o prazo para excluir os investimentos no Porto e em Lisboa do Programa de Visto Gold do país. O prazo, que era de julho de 2021, passou para janeiro de 2022. O anúncio surge depois de as autoridades portuguesas, em dezembro de 2020, terem procurado proibir os investimentos nas duas cidades (Lisboa e Porto) e na região do Algarve para incentivar o investimento em zonas menos populares.
Portugal estende Programa de Visto Gold para Lisboa e Porto
O governo português decidiu prorrogar o prazo para excluir os investimentos no Porto e em Lisboa do Programa de Visto Gold. Para alguns especialistas, o prazo mais alargado ajudará os candidatos interessados em investir em Portugal, a impulsionarem as solicitações de imóveis, principalmente de cidadãos de Hong Kong interessados em residência permanente em países europeus.
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Pandemia foi determinante na decisão do governo
Em 2020, os preços das casas em Portugal aumentaram 5,9%, tornando a habitação cara para muitos moradores em meio à rápida propagação da pandemia de COVID-19. Além disso, a taxa de desemprego no ano passado teve um pequeno aumento (6,8%) em comparação com os números de 2019 (6,6%) devido à situação surto do Coronavírus.
Porém, quando o governo português introduziu o prazo de julho de 2021 para excluir Lisboa e Porto do Programa de Vistos Gold, muitos investidores de Hong Kong hesitaram em se comprometer. O problema, de acordo com agentes especializados, é que os compradores ficaram receosos com os bloqueios por conta da pandemia e a falta de tempo para concluir a transação e viajar para Portugal.
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Mudança traz mais segurança para os investidores
Como Portugal estende Programa de Visto Gold para Lisboa e Porto até janeiro de 2022, a tendência é que os investidores sintam-se mais seguros. Sendo assim, é esperado que mais compradores e investidores façam suas candidaturas, pois dez meses e meio a mais no prazo se mostra como um período de tempo muito confortável.
Em janeiro, o Conselho de Ministros de Portugal expôs o plano de atualização do programa de residência por investimento. O Conselho de Ministros da altura acordou nas novas alterações do Golden Visa Portugal ao abrigo da autorização legislativa concedida pela Lei do Orçamento do Estado de 2020.
O principal motivo das mudanças apresentadas foi o de promover o investimento internacional em áreas de baixo destino, particularmente através da reabilitação urbana, atividades de alto patrimônio ambiental, cultural, etc. Essas mudanças foram planejadas para entrarem em vigor em 1º de julho de 2021. No entanto, o governo português decidiu prorrogar o prazo até janeiro de 2022.
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Programa de Visto Gold em Portugal
Em 2020, Portugal emitiu um total de 1.182 vistos gold (vistos dourados), enquanto 296 autorizações foram concedidas a cidadãos da China e de Hong Kong. Os dois países estão hoje entre os principais beneficiários do programa, com base em dados oficiais do governo português.
Quanto aos investimentos imobiliários, em 2020 atingiu-se a marca de € 646,7 milhões de euros. Ainda que o valor seja alto, o resultado final aponta para uma diminuição de 11% de um total de € 742 milhões de euros registrados em 2019. Em janeiro de 2021, Portugal concedeu 55 autorizações de residência para investidores, metade para cidadãos chineses.
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Valores de investimento em queda
Os números do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) publicados em setembro de 2020 revelam que os fundos do país angariados através do Programa de Visto Gold Portugal registraram uma redução de 43% em julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior. Houve uma redução de 37% face aos valores de junho.
Através do Programa de Visto Gold, os estrangeiros podem investir pelo menos € 250 mil euros em Portugal para obter uma autorização de residência (podendo chegar até € 1 milhão). Os investidores devem passar uma semana no país durante o primeiro ano e duas semanas nos próximos dois anos para manter a residência.
Embora o Programa de Visto Gold ofereça grandes oportunidades para os investidores, o sistema é frequentemente criticado pela Comissão da União Europeia e por muitas organizações pela forma como funciona. Isso não somente em Portugal, mas em outros países como Malta, Chipre e Bulgária.
A crítica feita pela Comissão Europeia é que o Programa de Visto Gold é considerado como uma porta de entrada para a corrupção e lavagem de dinheiro na Europa.
