Os voos do Brasil pOs voos do Brasil para Portugal estão liberados para passageiros com viagens consideradas essenciais. Confira tudo sobre as novas regras!
O Governo de Portugal decidiu prolongar as restrições ao tráfego aéreo devido à situação epidemiológica prevalecente noutros países provocada pela pandemia de COVID-19. Por outro lado, o país europeu suspendeu as restrições para fins essenciais para voos do Brasil para Portugal, assim como voos do Reino Unido.
Voos do Brasil para Portugal
Em um comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) de Portugal informou que retirou a suspensão de voos com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido, apenas para viagens essenciais. A medida passou a vigorar no dia 16 de abril de 2021, porém no mesmo comunicado, o MAI informou que manterá o controle de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais entre Portugal e Espanha até o começo do mês de maio.
Com as novas regras, Portugal retirou a proibição do tráfego aéreo de e para o seu território para todos os voos, exceto para alguns voos da União Europeia ou países do Espaço Schengen, incluindo Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça. No entanto, Portugal apertou as restrições com outros países da União Europeia.
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Lista vermelha
No comunicado de imprensa das autoridades portuguesas, todas as pessoas que entrem em Portugal provenientes da África do Sul, do Brasil ou de qualquer outro país onde a taxa de COVID-19 seja superior a 500 casos por 100.000 habitantes, também conhecida como lista vermelha escura, devem isolar-se por 14 dias em local indicado pelas autoridades sanitárias.
As regras se aplicam a todas as pessoas que entram no território por meio de transporte aéreo ou terrestre. A lista vermelha escura inclui atualmente os seguintes países: África do Sul, Brasil, Bulgária, Tcheca, Chipre, Croácia, Eslovênia, Estônia, França, Hungria, Holanda, Polônia e Suécia. Portugal permite viagens a cidadãos dos países acima mencionados apenas para fins essenciais.
Da mesma forma, os passageiros de países com uma taxa de incidência superior a 150 casos por 100.000 habitantes, conhecidos como lista vermelha, estão sujeitos às mesmas regras que os países colocados na lista vermelha escura. A lista vermelha atualmente inclui Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Grécia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Romênia e Suíça.
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Voos do Brasil para Portugal para passageiros com viagens essenciais
Segundo o governo português, os voos do Brasil para Portugal são para as pessoas com viagens consideradas essenciais. Sendo assim, as autoridades de imigração portuguesas permitem a entrada de uma pessoa em Portugal para trânsito no seu território, deslocações com fins profissionais, de estudo, de reencontro com outros familiares (reunião familiar), de saúde ou de carácter humanitário.
Todas as pessoas que entrem em Portugal por via aérea devem apresentar resultados negativos da PCR ou do teste rápido efetuado até 72 horas antes da partida. Crianças menores de 24 meses estão isentas de tais medidas. Na semana passada, Portugal e Espanha decidiram estender seus controles de fronteira terrestres e aquáticas novamente até 3 de maio de 2021, a fim de conter a propagação do vírus de COVID-19.
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