O programa de Visto Gold em Portugal passará por mudanças e as alterações já foram anunciadas pelo governo do país. Saiba tudo!
O governo de Portugal confirmou que o Programa de Visto Gold do país vai passar por alterações. As novidades em relação ao programa entram em vigor a partir de 01 de janeiro de 2022. Entre as principais novidades no Programa de Visto Gold em Portugal está a eliminação de Lisboa, do Porto e do Algarve como territórios elegíveis para aquisição de casas e apartamentos por investidores estrangeiros. Veja as outras mudanças!
Mudanças no Visto Gold em Portugal
Uma publicação feita pelo portal Schengen Visa Info mostra que a principal mudança a ser implementada no Programa de Visto Gold em Portugal é a questão das cidades mais turísticas e desejadas, tirando Lisboa, Porto e o Algarve do radar dos investidores. No entanto, o governo esclareceu que o valor mínimo de investimento imobiliário, que atualmente é de € 500.000 euros para compra de imóveis, não será alterado.
Além disso, o governo de Portugal também anunciou que os valores dos investimentos também aumentarão em mais de 50%, como os fundos de investimento que passarão de € 350.000 para € 500.000. Adicionalmente, foram concebidas novas alterações no sentido de promover o investimento internacional em territórios de baixa densidade populacional, uma vez que a maior parte dos investimentos em Portugal através deste regime se concentraram nas áreas metropolitanas.
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Outras alterações no programa Golden Visa em Portugal
Outras mudanças estão previstas como, por exemplo, o aumento na transferência de capital que passará de € 1 milhão para € 1,5 milhões. Ao mesmo tempo, a transferência de capital para atividades de pesquisa também aumentará de € 350.000 para € 500.000. No que diz respeito à constituição de uma sociedade comercial ou para reforço da participação de uma sociedade comercial, os estrangeiros interessados em tal programa serão obrigados a investir € 500.000 em vez de € 350.000, bem como a criar pelo menos cinco empregos.
Por meio do programa Cidadania por Investimento, estrangeiros ricos que investem uma determinada quantia de dinheiro no país podem se tornar residentes permanentes. Anteriormente, o governo de Portugal anunciou que prorrogou o prazo para incluir os investimentos no Porto e em Lisboa do Programa de Vistos Gold em Portugal de julho de 2021 até janeiro de 2022.
Tal anúncio veio depois que autoridades em Portugal, em dezembro de 2020, solicitaram a proibição de investimentos em ambos os territórios em a fim de estimular investimentos em outras áreas menos populares do país.
Em Janeiro de 2021, as autoridades portuguesas anunciaram que atualizaram o programa de residência por investimento de forma a atrair mais investidores internacionais para as regiões de baixa residência. Tal decisão foi confirmada pelo Conselho de Ministros, que chegou a um acordo para aplicar novas alterações a tal programa na sequência da nova autorização legislativa concedida pela Lei do Orçamento do Estado de 2020.
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Vantagens de investir e participar do Programa de Visto Gold em Portugal
Os estrangeiros que fazem um investimento em Portugal também podem incluir parceiros, parceiros dependentes, bem como filhos dependentes neste programa, incluindo filhos até aos 18 anos, ou filhos com mais de 18 anos solteiros e matriculados a tempo inteiro. Desde 2012, um total de 16.910 membros da família foram incluídos nos pedidos do Visto Gold em Portugal. As pessoas que recebem o Visto Gold português podem tornar-se elegíveis para a cidadania após cinco anos.
Os estrangeiros interessados em receber o Visto Gold em Portugal não são obrigados a residir no país durante o período para adquirirem a cidadania através deste programa. Só precisam de passar de 7 a 14 dias por ano em Portugal. Ainda assim, serão obrigados a comprovar alojamento em Portugal, rendimento estável e, pelo menos, conhecimentos básicos da língua portuguesa.
Data da mudança do Visto Gold em Portugal
As novas regras do Visto Gold em Portugal entram em vigor no dia 01 de janeiro de 2022. Saiba mais sobre a Autorização de Residência para Atividade de Investimento no site do governo de Portugal.
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