Se você vai viajar para Portugal na pandemia, confira a situação do país europeu atualizada com todos os detalhes importantes!
Com milhares de brasileiros morando em Portugal, surge sempre a dúvida sobre a situação da fronteira do país europeu. Sem contar que quem quiser beber uma taça de vinho do Porto, assistir a um jogo de futebol, visitar familiares ou as famosas ilhas (Madeira e Açores) fica sempre em dúvida. A verdade resumida é que Portugal continua a manter as suas fronteiras abertas, porém não para todo mundo. Veja a seguir como viajar para Portugal.
Viajar para Portugal na pandemia
Se você quiser ter acesso a informações atualizadas sobre a situação dos países europeus que fazem parte da União Europeia, acesse o portal Schengen Visa Info. Ele é bem completo, atualizado e traz muitas informações importantes. Portugal está com as fronteiras abertas, porém apenas para viajantes provenientes de determinados países, principalmente daqueles que fazem parte da União Europeia ou do Espaço Schengen.
Contudo, mesmo provenientes da União Europeia, os cidadãos que querem viajar para Portugal na pandemia precisam respeitar as regras de entrada. Portugal, que implementou medidas restritivas de bloqueio em janeiro de 2021 e decidiu recentemente reimpor medidas devido à nova variante Omicron que tem circulado na União Europeia. As regras atuais foram publicadas pela Direcção-Geral de Saúde de Portugal no dia 30 de novembro de 2021 e estão em vigor.
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Quem está proibido de entrar em Portugal?
Devido à detecção da nova variante do COVID-19 Omicron que já circula na União Europeia, as autoridades portuguesas anunciaram a suspensão dos voos de e para vários países da África Austral (parte sul). A proibição de viagens para os países afetados pela Omicron segue a recomendação da presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen. Ela aconselhou os Estados-Membros a suspenderem todas as viagens de e para os países da África Austral que foram afectados pela variante Omicron.
Além disso, ela sugeriu que as viagens de e para essas áreas deveriam permanecer suspensas até que haja uma compreensão clara do risco representado pela nova variante do vírus. Assim, para teoricamente travar a propagação da variante Omicron, Portugal proibiu a entrada de todos os cidadãos dos seguintes países:
- África do Sul
- Botswana
- Eswatini
- Lesoto
- Moçambique
- Namibia
- Zimbábue
No entanto, Portugal permite ainda o regresso ao país dos seus cidadãos que permaneceram numa das zonas acima mencionadas nos últimos 14 dias. Todos aqueles que entram em Portugal depois de permanecerem nas áreas afetadas pela Omicron devem ficar 14 dias isolados em sua casa em outro local indicado pelas autoridades de saúde portuguesas.
“Todos os passageiros destes países ou que apresentem passaporte com check-out nos 14 dias anteriores à chegada a Portugal têm de cumprir 14 dias de isolamento profilático em casa ou em local indicado pelas autoridades de saúde”, explicaram as autoridades do país. Exceto para a exigência de quarentena, os passageiros desses países também devem se submeter a um PCR ou teste rápido de antígeno ao chegar aos aeroportos internacionais de Portugal.
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Quem tem permissão para entrar em Portugal?
Em princípio, os viajantes provenientes de países com baixas taxas de infecção nas últimas duas semanas podem entrar em Portugal para fins turísticos. Assim que países de todo o mundo iniciaram as suas campanhas de vacinação, as autoridades portuguesas decidiram abrir as suas fronteiras aos turistas que queriam visitar o país durante os meses de Verão. Como tal, ao abrigo das novas regras, atualmente Portugal permite a entrada de todos os viajantes que cheguem ao seu território provenientes de países da União Europeia e do Espaço Schengen.
Para além dos países acima mencionados, Portugal também permite a entrada de viajantes de vários países terceiros que têm registado taxas de infecção baixas nos últimos tempos. De acordo com a atualização mais recente, as chegadas de países terceiros listados abaixo são autorizadas a entrar em Portugal:
- Argentina
- Austrália
- Bahrain
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- China
- Coreia do Sul
- Emirados Árabes Unidos
- Kuwait
- Nova Zelândia
- Peru
- Catar
- Ruanda
- Arábia Saudita
- Taiwan
- Uruguai
- Hong Kong
- Macau
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Cidadãos do Brasil podem entrar em Portugal?
Segundo o site da DGS, as ligações aéreas de e para Portugal que estão permitidas são de “voos de e para países que integrem a União Europeia, países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), Brasil, Estados Unidos da América e Reino Unido”. Ainda segundo a publicação da DGS, “é ainda permitida a realização de viagens, por qualquer motivo, com destino a Portugal por viajantes providos de um Certificado Digital COVID da UE”.
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Quais são os requisitos de entrada para a UE / Espaço Schengen e países terceiros com autorização para entrar em Portugal?
Todas as pessoas que entram em Portugal são obrigadas a apresentar um resultado negativo da PCR ou do teste rápido do antígeno. O teste de PCR deve ser realizado nas 72 horas antes da entrada em Portugal, enquanto o resultado do teste rápido do antígeno deve ser realizado nas 24 horas antes da entrada. Crianças menores de 12 anos estão isentas da exigência de teste. Ressalta-se que apenas os testes rápidos de antígenos aprovados pelo Comitê de Saúde da União Europeia são reconhecidos.
Os viajantes que apresentarem resultado de teste não conforme com os requisitos do país devem ser submetidos a teste à chegada, por sua conta, antes de entrarem em território português. Anteriormente, Portugal não exigia que os viajantes totalmente vacinados e recuperados portadores de um Certificado Digital COVID-19 da UE ou outro documento equivalente fossem submetidos a testes. No entanto, o Primeiro-Ministro português, António Costa, anunciou que, desde 1 de Dezembro, todas as pessoas serão obrigadas a apresentar resultado negativo no teste de COVID-19, independentemente do estado de vacinação ou da nacionalidade.
“A partir de 1 de Dezembro: Teste negativo obrigatório para todos os voos com chegada a Portugal, mesmo para quem tem certificado de vacinação digital, independentemente do local de origem do voo ou da nacionalidade do passageiro” , sublinharam as autoridades. Para além de reconhecer a certidão emitida por países da UE / Espaço Schengen, foi revelado que Portugal também aceita documentos emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade como é o caso do Brasil.
“Todos os cidadãos que pretendam viajar para Portugal por via aérea, com excepção dos menores de 12 anos, têm de apresentar o Certificado Digital Covid da UE ou certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros e cuja validade é agora reconhecida”, explicou o Governo. Além disso, todos os que pretendem viajar de avião para chegar a Portugal têm de preencher o “Passenger Locator Card” . O formulário foi estabelecido pelas autoridades de saúde do país.
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O que está aberto em Portugal?
As autoridades portuguesas têm salientado que, embora o país esteja aberto à visitação, todos devem seguir as regras que o país tem atualmente em vigor. Apesar de Portugal não apresentar mais altas taxas de infecção por COVID-19, todos ainda precisam usar máscara quando estiverem em locais públicos. “Uso obrigatório de máscara em transportes públicos (incluindo transporte aéreo e táxis ou carros de Uber – TVDE), salas de concertos e eventos, grandes espaços comerciais, estruturas residenciais para idosos, estabelecimentos e serviços de saúde e por trabalhadores em bares, discotecas, restaurantes e comércio e serviços estabelecimentos”, explicaram as autoridades.
Em contraste com os meses anteriores, o transporte público, táxis e outros meios de transporte de passageiros agora estão funcionando com capacidade total. Além disso, desde 1º de outubro de 2021, o país flexibilizou as regras para vários outros lugares. De acordo com o site oficial de viagens de Portugal, VisitPortugal, os restaurantes deixaram de ter um limite de pessoas que podem ficar no mesmo espaço. Os estabelecimentos de comércio local, incluindo casamentos e outros shows culturais, também não são mais restritos.
Além disso, os bares e discotecas estão agora abertos para todos. No entanto, as autoridades têm enfatizado que, desde 1º de dezembro de 2021, todos, inclusive os vacinados completos, devem apresentar teste negativo para ter acesso a esses locais. O requisito de teste obrigatório agora também se aplica a quem participa de grandes eventos e instalações esportivas.
De acrescentar que, desde 1º de dezembro, todas as pessoas devem fornecer um EU COVID Pass válido para ter acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos, eventos com lugares reservados e academias.
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Viajar para Portugal na pandemia: requisitos de entrada nos Açores e na Madeira
Para todas as pessoas que pretendam visitar os Açores ou as Ilhas da Madeira durante a pandemia de COVID-19, foram estabelecidas regras específicas para as duas regiões. As pessoas que cheguem ao Arquipélago dos Açores devem apresentar um Certificado Digital COVID-19 da UE válido que indique que o titular foi totalmente vacinado ou recuperou da doença. Aqueles que não possuem o documento devem apresentar resultado negativo do teste de PCR realizado em até 72 horas, ou teste rápido de antígeno em até 48 horas antes de entrar no país. Crianças menores de 12 anos estão isentas da exigência de teste.
Quanto aos que pretendem voar para o arquipélago da Madeira, deverão apresentar um dos seguintes documentos:
- Um resultado de teste COVID-29 negativo; ambos os testes de PCR e antígeno são aceitos;
- Um certificado digital COVID-19 da UE válido.
Além disso, os viajantes podem realizar um teste gratuito na chegada ou se submeter ao isolamento voluntário.
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Seguro de viagem obrigatório ao viajar para Portugal durante a pandemia de COVID-19
Recomenda-se que todos os viajantes que pretendam visitar Portugal ou qualquer outro país ou região adquiram um pacote de seguro de viagem que cubra situações de epidemia e pandemia. O seguro garante que os viajantes economizem a maior parte de seus gastos caso a viagem seja cancelada devido à situação da COVID-19. A proteção do seguro médico de viagem para Portugal pode ser adquirida a um custo muito baixo no Seguros Promo.
Vacinas que são aceitas em Portugal
Atualmente Portugal só aceita um certificado de vacinação como prova válida de imunidade se o documento indicar que o seu titular tomou a(s) dose(s) com uma das vacinas aprovadas para utilização pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que são as seguintes:
- AstraZeneca (Vaxzevria);
- Moderna (Spikevax);
- Pfizer / BioNTech (Comirnaty);
- Johnson & Johnson (Janssen).
Além disso, as autoridades informam que o certificado de vacinação deve incluir as seguintes informações sobre o titular:
- Nome sobrenome;
- Data de nascimento;
- Organismo emissor;
- Nome da vacina, fabricante e número de doses administradas;
- Data (s) de vacinação;
- País onde a vacinação foi realizada.
Em relação aos certificados de recuperação, Portugal aceita o documento desde que cumpra o prazo exigido e inclua as informações dos pontos mencionados acima, bem como:
- Data do primeiro teste positivo;
- O país onde o teste foi realizado;
- A validade do certificado.
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Viajar para Portugal na pandemia: situação atual do país
Semelhante a outros países europeus, Portugal também teve altos números de infectados pela COVID-19. No entanto, a situação ainda está controlada e o total de infectados e mortos desde o começo da pandemia é de 1.151.919 casos de infecção por COVID-19 e 18.458 mortes (dados de 3 de dezembro de 2021).
Em relação às taxas de vacinação, os números fornecidos pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) mostram que, até agora, 81,6% de toda a população de Portugal foi totalmente vacinada contra a COVID-19, enquanto 88,4% tomaram uma única dose. As vacinas oferecidas pelas autoridades portuguesas incluem Pfizer-BioNTech, Oxford-AstraZeneca, Moderna e Johnson & Johnson.
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