Os impostos para nômades digitais serão zerados na Espanha, país quer atrair cada vez mais este tipo de profissionais. Veja mais!
O governo espanhol adotou na última sexta-feira, 10 de dezembro, medidas que visam atrair nômades digitais. Os trabalhadores remotos, principalmente da área de tecnologia e que podem fazer seu trabalho de qualquer lugar com uma boa conexão à Internet, estão na mira do governo da Espanha que vai zerar impostos para nômades digitais. Saiba mais!
Impostos para nômades digitais
Um número crescente de países na Europa e no mundo estão tentando atrair nômades digitais. Sejam pelas condições fáceis de visto e incentivos fiscais, a ideia é ajudar a impulsionar o cenário local de start-ups de tecnologia. Sendo assim, as medidas espanholas, que permitirão que os nômades digitais cheguem a usar um status fiscal de não residente com taxas mais baixas por cinco anos, farão parte de uma legislação mais ampla destinada a ajudar as empresas iniciantes, incluindo incentivos fiscais para investidores.
A legislação vai “atrair e reter talentos nacionais e internacionais” ao ajudar “trabalhadores remotos e ‘nômades digitais’ estabelecidos na Espanha”, disse o Ministério da Economia em um tweet. Expatriados espanhóis que estiveram no exterior por mais de cinco anos também são elegíveis para o programa. A ampla adoção do trabalho remoto durante a pandemia do coronavírus abriu a possibilidade de mais trabalhadores se mudarem para longe de casa.
No início de 2021, a Croácia adotou uma medida que oferece um visto de um ano para nômades digitais e os isenta do imposto de renda.
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Governo da Espanha aprova o Projeto de Lei de Startups
O Governo da Espanha aprovou o Projeto de Lei de Startups. A iniciativa visa promover o empreendedorismo inovador e o Conselho de Ministros aprovou o encaminhamento para os Tribunais do Projeto de Lei de Promoção do Ecossistema de Empresas Emergentes, mais conhecido como Lei de Startups.
A Vice-primeiro-ministro da Espanha e Ministra da Economia e da Transformação Digital, Nadia Calviño, afirmou que, “com este regulamento para promover o empreendedorismo inovador, a Espanha estará entre os países mais atrativos para a criação de startups, pensando muito especialmente no geração de oportunidades para os jovens e na atração de investimentos e talentos”.
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Pandemia acelerou o processo de trabalho à distância
Calviño indicou que a lei era necessária para proporcionar um quadro regulamentar específico para este tipo de empresas na Espanha, que constituem a base da nova economia digital. A economia digital é capaz de gerar empregos altamente qualificados e têm muito potencial de crescimento se conseguir superar as dificuldades inerentes à a sua própria natureza, como a falta de financiamento e a falta de capacidade para atrair e reter trabalhadores de elevado valor acrescentado nas fases iniciais.
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Requisitos para a criação de uma StartUp na Espanha
O projeto do governo da Espanha estabelece que serão consideradas startups aquelas empresas inovadoras, recém-criadas ou com idade de até 5 anos em geral, ou 7 anos no caso de empresas de biotecnologia, energia e industriais. A ideia é atrair empresas que tenham sede, estabelecimento estável e a maioria dos empregos na Espanha. Além disso, que não tenham distribuído dividendos e não se encontrem cotadas, e que tenham rendimentos até 5 milhões de euros.
A Vice-primeiro-ministro da Espanha frisou que os trâmites para a sua constituição são facilitados com a eliminação das taxas notariais e de registro no caso das sociedades constituídas nos termos dos estatutos normais e por via eletrônica. Da mesma forma, a constituição de sociedade será possível através de documento único eletrônico e inscrição no registo comercial em 6 horas, se for caso disso, e em 5 dias úteis nos restantes casos.
Também é eliminada a obrigatoriedade de obtenção do número de identificação estrangeiro para investidores não residentes e, durante os primeiros 3 anos, a startup fica isenta de causa de dissolução por perdas relacionadas ou que gerem desequilíbrio patrimonial.
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Incentivos para empresários e trabalhadores: impostos para nômades digitais zerados
A nova regra, segundo o governo, prevê um regime tributário bastante favorável, tanto para as empresas e seus investidores quanto para seus trabalhadores. Para as empresas, entre outras medidas, é reduzida a alíquota do imposto sobre as sociedades e sobre o rendimento de não residentes, sendo permitido o diferimento da dívida tributária sem garantias ou juros de mora. Além disso, é eliminada a obrigação de parcelamento e a base máxima de dedução do investimento em sociedades novas ou recentemente constituídas passa de € 60.000 para € 100.000 euros por ano.
Os trabalhadores, continuou Calviño, verão uma melhoria no tratamento das formas de remuneração baseadas em opções sobre ações próprias ou opções sobre ações. A dupla contribuição para a Segurança Social também é eliminada por 3 anos para os empresários que simultaneamente mantenham o emprego como empregado.
Além disso, para atrair os chamados nômades digitais (empresários e teletrabalhadores que se deslocam para o território espanhol) é estabelecido um procedimento mais ágil para a obtenção de visto e residência, bem como um regime tributário especial. Estão incluídos nesta medida os espanhóis não residentes na Espanha há pelo menos 5 anos.
