Se você está com viagem para Portugal marcada, veja as regras atualizadas para entrada no país e as novidades que estão em vigor!
As medidas de combate à pandemia em Portugal foram atualizadas no dia 22 de abril de 2022 e o uso de máscaras já não é obrigatório em shoppings, lojas, mercados, teatros, restaurantes, etc (veja as exceções no final do texto). Com isso, se você está com viagem para Portugal marcada, não deixe de conferir como a situação está e quais são as exigências para entrada no país europeu. Saiba tudo a seguir.
Viagem para Portugal: regras atualizadas em abril
O governo português faz uma reunião quinzenal (Conselho de Ministros) onde atualiza a situação da pandemia em Portugal. Muitas medidas de saúde pública foram implementadas e foram sendo alteradas desde março de 2020 tanto para cidadãos e moradores do país quanto para turistas. O site Visit Portugal publicou as novas diretrizes sanitárias do país e sempre mantém as informações atualizadas, sendo assim, uma importante fonte de informação.
Veja abaixo as medidas que estão em vigor em Portugal desde o dia 22 de abril de 2022:
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Chegar a Portugal de avião
Em Portugal continental, o tráfego aéreo está permitido para voos de e para países da União Europeia ou um Estado associado ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), Angola, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Estados Unidos da América, Guiné-Bissau, Moçambique, Estados Unidos Reino e São Tomé e Príncipe. Também são permitidos voos de e para a Arábia Saudita, Bahrein, Chile, Colômbia, Indonésia, Kuwait, Nova Zelândia, Peru, China, Qatar, Ruanda, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos e Uruguai, além de Taiwan e da região administrativa regiões de Hong Kong e Macau.
Os voos de e para países não mencionados são permitidos exclusivamente para “viagens essenciais”, ou seja, para permitir a entrada em Portugal de cidadãos que viajem por motivos profissionais, de estudo e de reunião familiar, e por motivos de saúde ou humanitários. Viagens, por qualquer motivo, para Portugal também são permitidas a viajantes com Certificado Digital UE COVID – modos de vacinação ou recuperação – ou certificado digital reconhecido pela Comissão Europeia, com calendário de vacinação completo, há mais de 14 e menos de 270 dias, ou com um reforço de vacina.
Ainda é obrigatório apresentar:
- Um Certificado Digital COVID da UE de vacinação válido (com um esquema de vacinação completo ou com um esquema de vacinação completo e um reforço de vacina);
- Ou Certificado Digital COVID da UE de teste ou recuperação válido;
- Ou um certificado de vacinação válido (com um calendário vacinal completo ou reforço vacinal) ou certificado de recuperação emitido por país terceiro, em condições recíprocas antes do embarque (de acordo com o European Commission list).
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Vacinas e certificados aceitos para entrada em Portugal
Os certificados de vacinação aceitos são os que foram emitidos por países terceiros em condições recíprocas, são eles: Albânia, Andorra, Armênia, Benin, Cabo Verde, Colômbia, El Salvador, Ilhas Faroé, Geórgia, Israel, Islândia, Jordânia, Líbano, Liechtenstein, Malásia, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Macedônia do Norte, Noruega, Panamá, San Marino, Sérvia, Singapura, Suíça, Taiwan, Tailândia, Tunísia, Togo, Turquia, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e as dependências da Coroa (Jersey, Guernsey e a Ilha of Man), Uruguai e Vaticano.
Já as vacinas aceitas são as que foram autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos, são elas: Comirnaty (BioNTech e Pfizer), Nuvaxovid (Novavax), Spikevax (Moderna), Vaxzevria (AstraZeneca), COVID-19 Vaccine Janssen, Sinopharm (Vero Cell), Sinovac (Coronavac) e Bharat Biotech International (Covaxin).
Os certificados de vacinação são aceites se considerarem uma das vacinas aprovadas em Portugal. Crianças menores de 12 anos não precisam apresentar certificado ou teste. A lei que obrigava ao preenchimento do Formulário de Localização de Passageiros em todos os voos para Portugal foi revogada, pelo que já não é necessário apresentá-lo no momento do embarque.
As medidas de controle do país não se aplicam a voos domésticos.
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Ilhas de Portugal: Açores e Madeira
Se o seu destino de viagem para Portugal for uma de suas ilhas nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, confira as regras específicas. Nos Açores, é necessário apresentar certificado de vacinação, teste ou recuperação através do Certificado Digital COVID da UE ou Teste RT-PCR negativo – 72h antes do embarque. É aceito teste laboratorial rápido de antígenos negativo – 48h antes do embarque (de acordo com a lista da Comissão Europeia, ou Certificado de Recuperação ( válido por 180 dias).
Se o passageiro chega de Portugal Continental ou Madeira, também é aceito o Certificado de Vacinação da OMS (Organização Mundial de Saúde). Crianças de até 12 anos podem viajar sem certificado ou teste. No caso da Madeira, não existem restrições à entrada de viajantes nos aeroportos, portos e marinas da Madeira e os testes realizados antes do retorno ao país de origem são de responsabilidade do passageiro, ou seja, por conta própria.
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Chegar em Portugal por terra e por mar
Caso você esteja de viagem a Portugal de outro país por terra, é obrigatória a apresentação do Certificado Digital UE COVID. Os cidadãos que não sejam titulares do certificado digital da União Europeia nas modalidades de vacinação, teste ou recuperação, terão de apresentar comprovativo de teste RT-PCR negativo (TAAN), realizado nas últimas 72 horas, ou teste rápido de antigénios (TRAg) , realizado nas últimas 24h.
No caso de viagens por via terrestre, cada viajante deve obter informações sobre as medidas e restrições existentes em cada um dos países de trânsito, diretamente com suas autoridades.
Para quem vai chegar em Portugal por mar, aplicam-se as mesmas regras das chegadas de avião. IMPORTANTE: A informação que disponibilizamos é apenas um resumo das medidas publicadas pelo governo português durante a pandemia. Antes da sua viagem para Portugal, é importante confirmar as formalidades e procedimentos de entrada junto da companhia aérea e do Serviço de Fronteiras de Portugal – SEF, entidade responsável pelo controle de fronteiras do país europeu.
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Regras gerais para quem pretende fazer uma viagem para Portugal
As regras em Portugal continental em vigor foram alteradas, e a máscara já não é obrigatória em lugares fechados (nem ao ar livre). Ela apenas continuar obrigatória nos transportes públicos, táxis e transportes similares de passageiros e no acesso e visitas a lares de idosos e centros de saúde. O governo ainda faz algumas orientações gerais de comportamento como o distanciamento social, a lavagem frequente das mãos e a etiqueta respiratória (espirrar no braço, tossir cobrindo a boca…).
A regras na Madeira são um pouco diferentes e o uso de máscara é obrigatório para pessoas a partir dos 6 anos, para o acesso, circulação ou permanência em áreas fechadas, e sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde seja impraticável. Para entrar em restaurantes, bares e similares, casas noturnas, academias, atividades esportivas, culturais, sociais, recreativas e afins é necessário a apresentação de esquema de vacinação iniciado ou concluído, ou Certificado de Recuperação, ou Teste rápido de antígeno, válido por 7 dias, pago por conta própria, no caso de pessoas não vacinadas.
IMPORTANTE: busque informações oficiais antes de viajar para Portugal ou outro país. É necessário ter muita atenção para as mudanças nas regras de entrada em cada país, pois as alterações são feitas regularmente e o ônus é sempre do viajante!
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