A cidadania alemã é obtida através de um processo complexo. Por isso, vamos trazer detalhes mais aprofundados sobre o assunto e mostrar como funciona, a documentação exigida e até algumas dicas para solicitar.
Quando falamos da Alemanha, estamos nos referindo ao país mais rico da Europa e que conta com o quarto maior PIB (Produto Interno Bruto) do mundo. Ou seja, é uma nação “bem vista” por quem busca uma oportunidade de trabalho na Europa e, por causa dessa visão, é onde residem milhões de imigrantes.
Por isso, vamos falar mais sobre: cidadania alemã, lista de documentos exigidos, direitos, deveres e dicas que você precisa saber para solicitar. Confira!
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Direitos que a cidadania alemã dá aos imigrantes
Os imigrantes que possuem um título de residência na Alemanha precisam, conforme o seu tipo de visto de permanência, comprovar suas condições para o órgão de imigração. Isso não só gera estresse, como também, deixa aquela sensação de não pertencimento.
Contudo, ao ter a cidadania alemã, além dos direitos da constituição alemã, os agora cidadãos também têm os deveres de todo cidadão alemão. Isso inclui a integração na sociedade, o respeito e a obediência a todas as leis e, até mesmo, o potencial serviço militar alemão.
Cidadania alemã para imigrantes qualificados
O portal de notícias alemão The Pioneer divulgou uma nova lei que permite que trabalhadores estrangeiros qualificados possam solicitar a cidadania alemã. A notícia, republicada pelo site Schengen Visa Info, afirma que a mudança faz parte da nova estratégia do governo alemão de atrair mão de obra qualificada para o país europeu.
Segundo o jornal, a principal missão da nova estratégia de mão de obra qualificada do governo é que a Alemanha deve ser um país de imigração que também seja atraente na competição internacional por trabalhadores qualificados. Recentemente o Governo Federal apresentou o esboço de sua nova Estratégia de Trabalho Qualificado durante a cúpula de trabalhadores qualificados em Berlim.
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Novas estratégias para atrair imigrantes
Uma reunião realizada em Berlim contou com a presença de representantes políticos, empresas e associações que discutiram novas formas e medidas para combater a crescente escassez de trabalhadores qualificados na Alemanha. O governo, no entanto, não mencionou a possibilidade de obter a cidadania após apenas três anos no país.
Durante a cúpula, o ministro federal do Trabalho, Hubertus Heil, que também foi o organizador, disse que para muitas empresas na Alemanha, a busca por trabalhadores qualificados já é uma questão existencial. “Nosso país precisa de trabalhadores qualificados para enfrentar a digitalização e a conversão para uma economia neutra em relação ao clima”, afirmou o ministro do Trabalho da Alemanha.
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Outros países europeus com falta de trabalhadores
O ministro federal de Assuntos Econômicos e Proteção Climática do país, Robert Habeck, também destacou a necessidade urgente de trabalhadores mais qualificados para o país, tanto da Alemanha quanto da União Europeia, bem como de países terceiros.
“Temos que tornar a educação e a formação mais atraentes e temos que nos abrir muito mais à imigração para promover, juntos, uma Alemanha cosmopolita, com empregos interessantes e de alta qualidade” disse ele.
Durante a cúpula, o Governo Federal também apresentou os cinco focos por meio dos quais pretende reduzir a escassez de mão de obra. Estas são a formação contemporânea, a formação orientada, o aumento do potencial de emprego de forma mais eficaz e o aumento da participação da força de trabalho. A melhoria da qualidade do trabalho e a mudança da cultura de trabalho e, finalmente, a modernização da imigração e a redução da emigração (pessoas que saem do país).
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Escassez de profissionais na Alemanha
Um estudo publicado em agosto de 2022 pelo Instituto de Pesquisa Econômica de Colônia mostra que, de julho de 2021 a julho de 2022, havia uma escassez de mais de meio milhão de trabalhadores qualificados na Alemanha em todas as profissões. O país também está se preparando para lidar com a escassez de mão de obra que será criada depois que 12,9 milhões de pessoas nascidas de 1957 a 1969 deixarem o mercado nos próximos 15 anos ao se aposentarem.
Segundo dados do Statista, o escritório estatístico da Alemanha, mostram que mesmo que todos os jovens de 15 a 24 anos no país europeu entrassem no mercado de trabalho depois de terminar sua educação/formação, o número ainda seria muito baixo para preencher a lacuna e suprir as vagas de emprego na Alemanha.
Formas de se conquistar a cidadania alemã
Não é possível se tornar um cidadão alemão em todas as circunstâncias. Existem alguns casos gerais que podem levar você a obter a cidadania alemã, são eles:
- aquisição por nascimento legítimo;
- adquirido por nascimento fora do casamento;
- aquisição da cidadania alemã para crianças nascidas no exterior, cujos pais alemães nasceram no exterior, após 31 de dezembro de 1999;
- aquisição por adoção;
- aquisição por legitimação;
- aquisição por nascimento na Alemanha, se seus pais são estrangeiros;
- aquisição por casamento de estrangeiro com alemão;
- aquisição por naturalização;
- aquisição por concessão para vítimas de perseguição.
A obtenção da cidadania por naturalização exige que você atenda a certos requisitos estabelecidos pelo governo federal e que você esteja qualificado para solicitar a cidadania alemã. Confira, abaixo, a explicação de cada forma, com informações do portal Germany.Info.
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Aquisição por nascimento legítimo
Filhos casados, nascidos entre 1º de janeiro de 1914 e 31 de dezembro de 1963, só adquiriram a cidadania alemã por meio do pai alemão. Já os filhos casados, de mãe alemã, nascidos após 1º de janeiro de 1964 e antes de 31 de dezembro de 1974 adquiriram a cidadania alemã se, de outra forma, se tornassem apátridas.
Filhos casados nascidos após 1º de janeiro de 1975 adquiriram a cidadania se um dos pais fosse alemão. Caso os filhos casados fossem de mãe alemã, fossem nascidos após 1º de abril de 1953 e antes de 1º de janeiro de 1975, tiveram a oportunidade de apresentar uma declaração, a partir de 1º de janeiro de 1975, de que queriam receber a cidadania alemã.
Este período de declaração terminou, inicialmente, em 31 de dezembro de 1977. Desde 20 de agosto de 2021, essas crianças e seus descendentes tiveram, novamente, a oportunidade de apresentar uma declaração para obter a cidadania alemã, em 10 anos.
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Nascimento fora do casamento
Filhos ilegítimos de mãe alemã receberam a cidadania alemã de sua mãe desde 1º de janeiro de 1914. No caso dos filhos não casados de pai alemão adquiriram a cidadania alemã desde 1º de julho de 1993, desde que, entre outras coisas, um reconhecimento válido de paternidade ou determinação de paternidade tenha sido feito antes que a criança tivesse 23 anos de idade. Essas crianças podem ter a opção de naturalização.
Cidadania alemã para crianças nascidas no exterior
No caso de nascimento no exterior, filhos de pais alemães ou alemães nascidos no exterior, após 31 de dezembro de 1999, e que no momento do nascimento da criança tinham residência habitual no exterior, não têm cidadania alemã de nascimento se adquiriram cidadania estrangeira de nascimento.
A criança só adquire a cidadania alemã, retrospectivamente, no momento de seu nascimento, se os pais solicitarem ao cartório competente, na Alemanha, ou à missão diplomática alemã responsável, no exterior, dentro de um ano após o nascimento da criança, o registro do nascimento da criança no registro de nascimento. Um exemplo de caso:
O Sr. A é transferido para a Espanha por sua empresa em 1999. Sua filha, Klara, nasceu lá em 1º de fevereiro de 2000. A família retorna para a Alemanha depois de alguns anos. Klara conheceu um cidadão americano em 2018, com quem se mudou para os Estados Unidos.
Seu filho nasceu lá, em 1º de janeiro de 2020. Embora sua mãe seja alemã, ele não adquire a cidadania alemã por nascimento, pois adquire a cidadania americana por nascimento, nos Estados Unidos.
Para que a criança adquira a cidadania alemã, Klara, ou o pai da criança, deve solicitar ao cartório de registro responsável, na Alemanha, ou à missão alemã responsável, no exterior, para que o nascimento de seu filho seja certificado. Se o pedido for apresentado na íntegra e dentro do prazo, a criança pode receber um passaporte alemão, mediante solicitação.
Atenção: todos os alemães (expatriados e emigrantes) que nasceram no exterior e têm filhos no exterior podem ser afetados por este regulamento, independentemente do motivo e da duração de sua permanência no exterior.
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Por adoção
Desde 1º de janeiro de 1977, a cidadania alemã também pode ser adquirida por meio da adoção por um pai alemão. As crianças adotadas por um pai alemão, entre 1º de janeiro de 1959 e 31 de dezembro de 1976, tinham a opção de adquirir a cidadania alemã por declaração, até 31 de dezembro de 1979.
Por legitimação
A legitimação é o casamento posterior dos pais de um filho ilegítimo. A legitimação também pode ter sido concedida por um tribunal, através da declaração de casamento da criança. A aquisição da cidadania alemã é, geralmente, baseada nos regulamentos aplicáveis aos filhos legítimos.
Desde 1º de julho de 1998, o conceito jurídico de legitimação não existe mais na lei alemã. A cidadania alemã também pode ter sido adquirida de 1º de janeiro de 1914 a 30 de junho de 1998, por meio de legitimação.
Nascimento na Alemanha, se seus pais são estrangeiros
Desde 1º de janeiro de 2000, os filhos de pais estrangeiros, dos quais pelo menos um dos pais atende a determinados critérios de residência, adquirem a cidadania alemã, quando nascem na Alemanha.
Casamento de estrangeiro com alemão
As mulheres estrangeiras, que se casaram com um alemão, adquiriram, automaticamente, a cidadania alemã, de 1º de janeiro de 1914 a 31 de março de 1953. Regulamentos especiais foram aplicados às mulheres estrangeiras que se casaram com um alemão entre 1º de abril de 1953 e 23 de agosto de 1957.
Se você se casou entre 24 de agosto de 1957 e 31 de dezembro de 1969, tinha a opção de adquirir a cidadania alemã, no momento do casamento, ou posteriormente, mediante a apresentação de uma declaração. Contudo, desde 1º de janeiro de 1970, o casamento não é mais um motivo automático da cidadania.
Sob certas condições, no entanto, os cônjuges de cidadãos alemães podem solicitar a naturalização no exterior. O ideal é entrar em contato com a representação estrangeira responsável.
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Naturalização
Segundo o site Integrations Beauftragte, você tem direito à cidadania alemã, por naturalização, se atender aos seguintes requisitos:
- Morar permanente e legalmente na Alemanha há oito anos;
- Fazer provar sua identidade;
- Ter direito de residência ilimitado ou uma autorização de residência permanente;
- Condições de financiar o custo de vida para você e seus familiares dependentes – sem assistência social ou subsídio de desemprego II (“Hartz IV”);
- Ter conhecimento suficiente de alemão;
- Ter conhecimento suficiente dos sistemas jurídico e social, bem como das condições de vida na Alemanha;
- Estar comprometido com a ordem básica livre e democrática da República Federal da Alemanha;
- Se se adapta ao modo de vida alemão;
- Se não foi condenado por um crime.
Naturalização para vítimas da perseguição
Vítimas do regime nazista, cuja cidadania alemã foi retirada por motivos políticos, raciais ou religiosos, entre 30 de janeiro de 1933 e 8 de maio de 1945, e seus descendentes podem ter direito à naturalização, segundo o site Germany.Info.
Também contam como descendentes, no sentido da lei de nacionalidade, as crianças nascidas antes de 1º de abril de 1953, de mães alemãs deportadas e de pais estrangeiros, além dos filhos nascidos antes de 1º de julho de 1993, fora do casamento, de pais alemães deportados e de mães estrangeiras.
Documentos necessários para tirar a cidadania alemã
Se você puder provar que atende a todos os requisitos de naturalização, poderá iniciar o processo de inscrição. O portal Germany Visa lista todos os documentos e diz que todas as pessoas com mais de 16 anos podem solicitar a cidadania alemã. Os pais e responsáveis legais de crianças menores de 16 anos se inscrevem para eles.
Para solicitar a cidadania alemã, você precisa cumprir os seguintes requisitos:
Obter um formulário de inscrição
Como a Alemanha é um país grande, cada estado e território tem seu próprio escritório de imigração, para solicitar a cidadania alemã. Para iniciar o processo, você deve obter um formulário de pedido de naturalização de um dos seguintes locais:
- escritório local de imigração;
- Câmara Municipal, caso more em zona urbana;
- escritório regional do distrito, caso more em zona urbana;
- Câmara Municipal ou outras autoridades locais.
Em seguida, é necessário preencher o formulário de candidatura e começar a criar uma pasta com todos os documentos que comprovam que você cumpre os requisitos.
Teste de cidadania alemã
Para provar que você está pronto para obter a cidadania alemã, você deve passar no teste de cidadania. Este teste inclui 33 questões de múltipla escolha sobre: a vida, a sociedade, as regras e as leis alemãs, bem como questões sobre onde você mora. O teste dura uma hora e você deve responder, pelo menos, 17 perguntas corretamente, para passar no teste.
Se você passar no teste, receberá um certificado de naturalização para adicionar ao seu arquivo de documentos. Para se preparar para o teste, você pode fazer um curso de integração, usar as opções de teste prático, oferecidas pelo Departamento Federal de Migração e Refugiados ou, simplesmente, ler mais informações sobre a vida e as leis alemãs.
Você pode ser dispensado do teste de naturalização se pertencer a um destes grupos:
- Você não pode fazer o teste por causa da idade, doença ou deficiência;
- Você tem menos de 16 anos;
- Você tem um diploma universitário de uma universidade alemã em política, direito ou ciências sociais.
Pagar as taxas para solicitação de cidadania alemã
Há, também, algumas taxas associadas ao pedido de cidadania alemã por naturalização. Estas são as taxas que você precisa pagar:
- Formulário de candidatura (€ 255 euros para adultos);
- Formulário de candidatura para menores de 16 anos (€ 51 euros);
- Teste de naturalização/cidadania (€ 25 euros);
- Certificado de cidadania (€ 25 euros).
Envie todos os documentos
Depois de cumprir os requisitos, você precisa levar os documentos que mostram que você atende aos requisitos de naturalização e de cidadania alemã. É necessário apresentar, ao escritório de inscrição, o formulário de inscrição, os documentos comprobatórios de que você pagou todas as taxas e seu certificado de naturalização.
Os funcionários examinarão seu caso e, se aprovado, você receberá o certificado de cidadania. O certificado, agora, prova que você é um cidadão alemão e não apenas um residente permanente.
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Melhores lugares para morar na Alemanha
Um estudo realizado pelo Prognos Institute for the Second German Television (ZDF) examinou, com detalhes, a qualidade de vida em todos os 401 distritos administrativos e urbanos da Alemanha.
Confira, abaixo, os dez melhores lugares para morar na Alemanha:
- Munique;
- Heidelberg;
- Starnberg;
- Potsdam;
- Garmisch-Partenkirchen;
- Distrito de Munique;
- Miesbach;
- Oberallgäu;
- Ulm;
- Bad Tölz-Wolfratshausen.
Dicas para um imigrante na Alemanha
Morar no exterior não é uma tarefa simples, especialmente em um país com cultura e idioma tão diferentes, como a Alemanha. Por isso, é importante conhecer a comunidade local e se dedicar para aprender o idioma, pois isso vai ajudar a fazer amigos. Todavia, não esqueça de “se perdoar”, fazer algumas pausas e não se cobrar tanto. Caso isso não seja possível, peça ajuda, pois a Alemanha é bem preparada para imigrantes!
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