As mudanças na imigração da Alemanha foram aprovadas pelo parlamento do país e vai beneficiar estrangeiros. Saiba mais!
O Parlamento Federal da Alemanha, o Bundestag, aprovou as alterações à lei sobre o direito de residência e asilo para estrangeiros de fora da União Europeia que já vivem no país europeu. Confira tudo sobre as mudanças na imigração da Alemanha e como isso pode impactar a sua estada na Europa.
Morar e trabalhar na Alemanha
A aprovação na lei significa que as mudanças que facilitam a residência na Alemanha para estrangeiros que já estão no país e em diferentes situações começarão a valer em breve. As emendas na lei, que foram aprovadas no início de dezembro, incluem facilitar a obtenção de residência para os estrangeiros sem um status seguro e facilitar a oportunidade de jovens que estão na Alemanha há pelo menos três anos para continuar a morar no país.
A notícia, publicada pelo portal Schengen Visa Info, diz ainda que, ao mesmo tempo, o Parlamento da Alemanha também aprovou uma lei segundo a qual os procedimentos de pedido de asilo serão agilizados e, assim, o acúmulo de pedidos será eliminado. As leis não foram apoiadas por todos no parlamento, já que alguns partidos chegaram a chamá-las de “incentivo errado”.
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Mudanças na imigração da Alemanha
As pessoas sem permissão para residir na Alemanha, agora terão uma chance. As mudanças na imigração da Alemanha e a nova lei vai permitir que aqueles que residam no país europeu por um período de pelo menos cinco anos e que não tenham um status de residência segura até 31 de outubro de 2022 obtenham o direito de residência por 18 meses.
Ao longo desses 18 meses, o estrangeiro vai poder pedir o direito de permanência permanente na Alemanha e comprovar que atende às condições estabelecidas. Entre elas estão dominar o idioma e compreender e respeitar a cultura e o modo de vida alemães.
“Cerca de 137.000 das aproximadamente 248.000 pessoas toleradas poderão beneficiar da nova lei”, refere um comunicado publicado no European Website on Integration sobre o tema. Já os estrangeiros que não cumprirem estas condições ao longo de um período de 18 meses, terão de regressar ao estatuto de tolerância.
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Jovens bem integrados podem ficar na Alemanha depois de três anos
As pessoas que ainda não completaram 28 anos não precisarão mais esperar quatro anos para ter a oportunidade de permanecer na Alemanha, pois esse período foi reduzido para três anos. As novas mudanças na imigração da Alemanha passam a permitir que os jovens de 27 anos e os mais jovens permaneçam no país europeu mais rapidamente se mostrarem que se adaptaram à cultura alemã e aprenderam o idioma.
As pessoas que forem abrangidas pela nova lei e que tenham conquistas marcadas de integração especial terão o direito de permanecer após seis anos ou até quatro se viverem com filhos menores de idade.
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Reagrupamento familiar mais fácil para trabalhadores qualificados
Há muito tempo, a Alemanha tem lutado para suprir a falta de mão de obra, principalmente em áreas onde são necessários trabalhadores qualificados. Depois de introduzir a Lei de Imigração Qualificada em 2020, a Alemanha agora consegue atrair milhares de trabalhadores estrangeiros para o país sob esta lei.
Nancy Fraser, ministra do interior do país, disse: “Agora estamos aproveitando a oportunidade para criar uma lei de imigração moderna para que trabalhadores estrangeiros qualificados possam vir para a Alemanha com mais facilidade. Isso é urgentemente necessário”. A política disse ainda que “A pandemia causou escassez de pessoal em muitas áreas da indústria, desde profissões especializadas até enfermagem”.
Desse modo, Fraser afirmou que “Queremos que trabalhadores qualificados possam vir para a Alemanha rapidamente e começar da melhor maneira”. No entanto, a fim de manter trabalhadores qualificados no país europeu e motivar mais deles a se candidatarem para trabalhar na Alemanha, as autoridades agora estão facilitando que essas pessoas tragam suas famílias com elas.
O país removeu agora, por exemplo, a exigência de apresentar um certificado de idioma para familiares de trabalhadores qualificados de países não pertencentes à União Europeia.
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Mudanças na imigração da Alemanha: solicitantes de asilo com respostas mais rápidas
As mudanças na imigração da Alemanha também passam a permitir os requerentes de asilo recebam uma decisão sobre o seu pedido por um período de tempo mais curto. Atualmente o prazo máximo que pode demorar o processamento de um pedido de asilo é de seis meses, embora o mesmo possa ser prolongado por um período de 18 meses quando necessário.
“Mudanças na lei de procedimento de asilo devem levar a decisões judiciais mais rápidas”, diz o Site Europeu de Integração sobre as novas mudanças. Também explica que em 2021 as autoridades alemãs receberam um grande número de reclamações sobre decisões de asilo, 38% das quais foram apeladas.
As novas regras também introduzirão um novo procedimento para os requerentes de asilo receberem aconselhamento independente sobre o pedido antes de o apresentarem. “Além disso, a revisão regular das decisões de asilo deve ser abolida, e os procedimentos de revogação e retirada serão realizados apenas de forma ad hoc, a fim de fazer melhor uso das capacidades do Escritório Federal de Migração e Refugiados ( Bamf)”, observa o parlamento alemão em um comunicado sobre a lei.
Além disso, a Alemanha agora quer manter os estrangeiros sob custódia enquanto aguardam a deportação por um período máximo de seis meses após serem condenados pelos crimes que permitiram, cujo período atualmente é de três meses.
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Mudanças na imigração da Alemanha: regras facilitadas de vistos para cidadãos indianos
Com as mudanças anunciadas nas regras de imigração na Alemanha, o país assinou um acordo com a Índia para promover a mobilidade de estudantes, estagiários e profissionais. Sem contar que quer também combater a migração irregular e atuar contra o tráfico de pessoas.
A ministra do Interior, Nancy Faeser, considerou o acordo um passo importante para a Alemanha enfrentar a escassez de funcionários em vários setores vitais. Ao mesmo tempo em que o considera um marco para uma parceria germano-indiana mais profunda na área de migração. Por meio do acordo, a Alemanha também poderá devolver à Índia cidadãos indianos que estão no país ilegalmente.
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