Educação em Portugal

Saiba tudo sobre a educação em Portugal e como funciona o sistema de ensino no país europeu.

Se você pretende morar em Portugal e quer conhecer sobre como funciona a educação em Portugal, hoje vamos te contar todos os detalhes. Diferentemente do Brasil, por aqui o sistema de educação é dividido em ciclos.

Como é dividida a Educação em Portugal

A educação em Portugal é dividida entre o seguinte sistema:

Ensino básico:

• 1º ciclo (1º ao 4º anos de escolaridade);
• 2º ciclo (5º e 6º anos de escolaridade);
• 3º ciclo (7º ao 9º anos de escolaridade).

Ensino secundário:

• 1 ciclo: 10º, 11º e 12º de escolaridade

Ensino superior:

• Dividido entre o sistema universitário e o politécnico
• As universidades oferecem licenciaturas, mestrado, doutorados e pós-doutorados;
• Já os Institutos politécnicos ofertam licenciaturas e mestrados.

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Quando o ensino é obrigatório?

A escolaridade obrigatória em Portugal inicia na educação pré-escolar a partir dos 4 anos de idade. O Estado Português ampliou o tempo em que o aluno deve ficar na escola em 2009. Dessa maneira, a escolaridade obrigatória em Portugal foi estendida até o 12º ano (igual ao nosso 3º ano do Ensino Médio).

Já as idades obrigatórias, de acordo com a lei portuguesa, incluem crianças dos 6 aos 18 anos (12 anos de estudo). Os pais dos alunos ou os encarregados de educação têm a obrigação de fazer a matrícula em uma escola pública ou particular.

Já como responsabilidade do aluno, fica a frequência às aulas.

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Calendário escolar em Portugal

O ano letivo em Portugal começa em setembro e é dividido em 3 períodos:

• 1º período: início em setembro até dezembro;
• 2º período: início de janeiro até a Páscoa;
• 3º período: após as férias de Páscoa até o final de junho.

Matrículas

O período de matrículas em Portugal vai normalmente até o dia 15 de setembro. Entretanto, quando antes você entrar em contato com a escola, maiores são as chances de conseguir uma das vagas. Durante o mês de agosto a maioria das escolas fecha para as férias de Verão dos funcionários e professores.

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As creches em Portugal são pagas até os 3 anos de idade. Grande parte das creches e infantários em Portugal são particulares e os preços tem a média de € 250,00 a € 300,00 (o salário mínimo é € 600,00 – ano 2019).

Também existem parcerias entre instituições privadas com o governo português, onde o estado subsidia uma parte da mensalidade de acordo com o escalão dos pais (baseado no Imposto de Renda do agregado familiar – pelo número de pessoas que residem na casa).

Ensino pré-escolar

Outro dado da educação em Portugal é que o número de crianças matriculadas no ensino pré-escolar no país em 2017 era de 253.959, de acordo com o PORDATA (Base de Dados Portugal Contemporâneo).

Já o número de creches em Portugal é de 2.674, segundo o MTSSS (Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social). Entretanto, o número é insuficiente para atender todas as crianças do país europeu, principalmente nas maiores cidades: Lisboa, Porto, Braga.

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Horário das aulas

A maioria das escolas em Portugal oferecem ensino integral (manhã e tarde). E os horários variam de acordo com as atividades extra-curriculares que os alunos escolhem.

Já as aulas de graduação são, em sua maioria, durante o dia (período integral). Já os Mestrados possuem modalidades durante o dia e também pós-laborais (à noite). A carga horária e os horários das aulas variam de acordo com o curso pretendido.

Veja também um vídeo que preparei sobre o Mestrado em Portugal, durante meu tempo de estudo por aqui.

Escolas particulares e públicas

A partir dos 6 anos não é difícil conseguir uma vaga em uma escola pública em Portugal. Antes disso, as vagas dependem de cada cidade e também do bairro. Como até os 4 anos o ensino não é obrigatório, é bastante difícil encontrar vagas em creches público-privadas, onde o governo subsidia uma parte do custo.

Assim como no Brasil, existem escolas particulares, internacionais e públicas em Portugal. O ensino público em Portugal tem bastante qualidade e a maioria dos professores possuem Mestrado.

Nas escolas públicas não existem mensalidades, apenas o valor das refeições que o aluno faz na escola (em média € 50,00 por mês e pode variar de acordo com escalão do Imposto de Renda dos pais da criança). Famílias com baixa renda ficam isentas da taxa, por exemplo.

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