Se você tem o sonho de estudar em Portugal descubra quais universidades aceitam a nota do ENEM Portugal e quais os cursos aceitos.
Usar a nota do ENEM é uma das grandes vantagens do Brasil ser um país-irmão de Portugal. Se você planejar estudar em Portugal e quer entrar pela nota do ENEM, veja quais as instituições de ensino superior que possuem acordo, quais cursos não são aceitos e quando começa o ano letivo em Portugal.
Como usar as notas do ENEM para estudar em Portugal
Desde o ano de 2014 os alunos brasileiros podem estudar em Portugal e ingressar em uma universidade portuguesa através da sua nota do ENEM. A primeira universidade a assinar o acordo foi a Universidade de Coimbra (UC), uma das das universidades mais antigas do mundo ainda em funcionamento.
A nota do ENEM pode ser usada para as candidaturas de graduação (chamadas de Licenciatura em Portugal) nas universidades participantes.
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) podem ser usados nos processos seletivos de instituições de educação de Portugal para entrada, entretanto é preciso ter boas notas, pois as universidades portuguesas são bastante concorridas. A nota mínima é normalmente de 600, mas alguns cursos são mais disputados.
Atualmente 51 universidades, institutos politécnicos e escolas superiores possuem acordo interinstitucional com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O acordo entre os países garante o acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros nos cursos de graduação em Portugal. Porém, é importante saber que cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas.
Estudar em Portugal: guia completo.
Há financiamento estudantil do Brasil?
Os acordos não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. Além disso, revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições de ensino superior portuguesas que fazem parte do convênio são responsáveis pela comunicação oficial sobre essas regras com os candidatos admitidos nos seus cursos.
As universidades públicas de Portugal são muito bem conceituadas e concentram a maior parte dos alunos do ensino superior no país, com cerca de 80% do total de matrículas. Ademais, todos os estudantes (nacionais e internacionais) pagam taxas como forma de coparticipação nos custos do ensino, mesmo nas instituições públicas. Os valores são diferentes para portugueses e alunos estrangeiros.
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ENEM Portugal
O ENEM Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o INEP e as instituições de educação superior portuguesas, iniciou em 2014, quando algumas instituições de Portugal já aceitavam os resultados individuais do ENEM nos seus processos seletivos.
Como forma de simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos candidatos interessados em fazer o ensino superior em Portugal, o INEP passou a realizar os acordos interinstitucionais de cooperação. Essa troca de informação possibilitou a ampliação de possibilidades de intercâmbio educacional.
O programa entre Brasil e Portugal se tornou possível com uma mudança na legislação portuguesa, a partir do Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu.
O INEP tem feito esforços afim de simplificar os acordos, que inicialmente eram feitos de forma presencial. Mas desde maio de 2016, é possível fazer toda a tramitação de forma remota. Com o acordo formalizado, o INEP permite a consulta direta às informações do desempenho de estudantes brasileiros para a seleção e acesso às instituições portuguesas. O processo é realizado pela Assessoria Internacional e pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do INEP.
*Assista o vídeo com dicas para estudar em Portugal:
Lista das universidades portuguesas que aceitam o ENEM Portugal
Veja a lista completa das universidades e instituições de educação superior portuguesas que aceitam a nota do ENEM:
- 1. Universidade de Coimbra (UC) – 26/5/2014 | Renovação em 6/6/2019
- 2. Universidade do Algarve (UAlg) – 18/9/2014 | Renovação em 6/6/2019
- 3. Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) – 24/4/2015
- 4. Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) – 10/7/2015
- 5. Instituto Politécnico do Porto (P.Porto) – 26/8/2015
- 6. Instituto Politécnico Portalegre (IPP) – 8/10/2015
- 7. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) – 9/11/2015
- 8. Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) – 24/11/2015
- 9. Universidade de Aveiro (UA) – 25/11/2015
- 10. Instituto Politécnico da Guarda (IPG) – 26/11/2015
- 11. Universidade de Lisboa (ULisboa) – 27/11/2015
- 12. Universidade do Porto (U.Porto) – 9/3/2016
- 13. Universidade da Madeira (UMa) – 14/3/2016
- 14. Instituto Politécnico de Viseu (IPV) – 15/7/2016
- 15. Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarem) – 15/7/2016
- 16. Universidade dos Açores (UAc) – 4/8/2016
- 17. Universidade da Beira Interior (UBI) – 20/9/2016
- 18. Universidade do Minho – 24/10/2016
- 19. Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (Cespu) – 24/3/2017
- 20. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Universidade Lusófona) – 5/4/2017
- 21. Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) – 5/4/2017
- 22. Instituto Politécnico de Bragança (IPB) – 6/4/2017
- 23. Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) – 22/5/2017
- 24. Universidade Lusófona do Porto (ULP) – 25/5/2017
- 25. Universidade Portucalense (UPT) – 26/7/2017
- 26. Instituto Universitário da Maia (Ismai) – 26/7/2017
- 27. Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia) – 6/10/2017
- 28. Universidade Católica Portuguesa (UCP) – 22/1/2018
- 29. Universidade Fernando Pessoa (UFP) – 26/2/2018
- 30. Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (Ispa) – 27/4/2018
- 31. Instituto Leonardo da Vinci (ILV) – 27/4/2018
- 32. Escola Superior de Saúde do Alcoitão (Essa) – 23/5/2018
- 33. Universidade Lusíada – Norte – 23/5/2018
- 34. Universidade Lusíada – 23/5/2018
- 35. Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) – 21/9/2018
- 36. Escola Superior Artística do Porto (Esap) – 29/10/2018
- 37. Universidade Europeia – 20/12/2018
- 38. Instituto Universitário de Lisboa (Iscte-IUL) – 6/6/2019
- 39. Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSNorteCVP) – 6/6/2019
- 40. Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) – 6/6/2019
- 41. Instituto Politécnico da Lusofonia (Ipluso) – 14/8/2019
- 42. Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe) – 17/10/2019
- 43. Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Ismat) – 19/11/2019
- 44. Instituto Superior Dom Dinis (Isdom) – 19/11/2019
- 45. Instituto Superior de Gestão (ISG) – 19/11/2019
- 46. Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (Isla Santarém) – 19/11/2019
- 47. Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia (Isla Gaia) – 19/11/2019
- 48. Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) de Lisboa – 23/1/2020
- 49. Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) – 13/3/2020
- 50. Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) do Porto – 5/5/2021
- 51. Universidade Nova de Lisboa – 7/1/2021
A universidade portuguesa mais recente da lista é a Universidade Nova de Lisboa, uma das mais importantes do país e uma das mais bem conceituadas nos rankings internacionais.
Morar em Portugal, um guia completo.
Todos os alunos brasileiros podem usar o ENEM Portugal?
Somente os estudantes brasileiros que não tenham nacionalidade portuguesa (ou de outro país europeu) podem usar a nota do ENEM Portugal. Já os brasileiros que possuem dupla nacionalidade europeia devem fazer o Concurso Nacional de Acesso, também conhecido como Exame Nacional. O Concurso é como um vestibular e realizado em todo o país.
As inscrições para quem possui nacionalidade portuguesa devem ser feitos no site DGES (Direção-Geral do Ensino Superior). As inscrições normalmente acontecem no mês de agosto.
Ano Letivo em Portugal
O ano letivo em Portugal inicia sempre no mês de setembro. O primeiro semestre vai de setembro a janeiro e o segundo semestre de fevereiro a início de junho. Já as férias escolares em Portugal acontecem em julho e agosto.
É possível fazer Medicina com a nota do ENEM Portugal?
Não. Os alunos brasileiros que desejam fazer Medicina em Portugal, assim como Medicina Veterinária e Medicina Dentária (Odontologia) devem estudar 2 anos em Portugal e fazer o Concurso Nacional em Portugal. A nota do ENEM não é aceita para estes cursos da área da saúde (já Farmácia, Nutrição e Enfermagem aceitam a nota do ENEM).
O estudante brasileiro que deseja fazer Medicina em Portugal deve fazer 2 anos do Ensino Secundário em Portugal (Ensino Médio), morando legalmente no país. Ou então fazer o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres. Ou, finalmente, ter a cidadania europeia e fazer o Exame em Portugal para entrar na universidade.
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