País europeu continua tendo um dos salários mínimos mais baixos da União Europeia.
Agora é oficial: em 2020 o salário mínimo em Portugal chegará aos 635 euros. Ainda que na conversão simples de euro para real (aproximadamente R$ 3 mil) pareça um bom salário, com o aumento no custo de vida no país europeu nos últimos anos, o aumento não parece suprir a necessidade dos trabalhadores em Portugal.
Salário Mínimo em Portugal
Nos últimos 10 anos o salário mínimo em Portugal subiu de € 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros) para € 600,00 (seiscentos euros), porém continua sendo um dos salários mais baixos dos países europeus que são membros da União Europeia.
Salário mínimo em Portugal para 2020 foi definido depois de diversas reuniões com parceiros sociais do governo de Portugal, da aprovação pelo Conselho de Ministros e a promulgação feita pelo Presidente da República. O governo determinou que o salário mínimo em Portugal suba para € 635,00 (seiscentos e trinta e cinco euros) para 2020. Inclusive o decreto-lei já foi publicado no Diário da República.
Histórico de Aumentos
A retribuição mínima mensal garantida (RMMG) vem aumentando em Portugal ano após ano. Em 2015 a retribuição mínima mensal garantida subiu de € 505,00 (quinhentos e cinco euros) para € 530,00 (quinhentos e trinta euros) em 2016.
Em 2017 o aumento fez com que o salário mínimo em Portugal fosse aumentado para € 557,00 (quinhentos e cinquenta e sete euros), €580 (quinhentos e oitenta euros) em 2018 e para € 600,00 (seiscentos euros) em 2019.
Percentual de Aumento
Com os aumentos registrados no salário mínimo em Portugal de 2015 até 2019, houve uma valorização real próxima dos 14% em relação ao poder de compra dos trabalhadores que são abrangidos pelo salário mínimo.
De acordo com a Ministra do Trabalho de Portugal, Ana Mendes Godinho, “[…] ponderadas as condições para aprofundar a trajetória de valorização real da RMMG, atendendo ao disposto no Programa do XXII Governo Constitucional, e sem prejuízo de um diálogo mais amplo em sede de Concertação Social sobre a política de rendimentos e de competitividade, o Governo decide aumentar para (euro) 635 o valor da RMMG, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020”.
Salário Mínimo em Portugal ainda é baixo
Sim, ainda que o custo de vida em Portugal seja relativamente mais baixo do que em outros países da União Europeia, o salário mínimo em Portugal é um dos mais baixos do bloco econômico e isso pode ser sentido nos últimos anos.
Com a saída da Troika (período em que Portugal esteve em crise), houve um aumento no custo de vida, especialmente por conta dos aluguéis. Na capital Lisboa, por exemplo, o turismo em massa fez com que os habitantes da cidade se deslocassem para as periferias ou cidades vizinhas em busca de aluguéis mais em conta.
Porém, não foi somente na capital do país que o aumento no custo de vida pode ser sentido. No Porto, em Braga e em outras cidades portuguesas, o aumento do custo de vida é uma realidade e os valores cobrados nos aluguéis deram um salto exorbitante.
Baixo desemprego e qualidade laboral igualmente baixa
De modo geral o salário mínimo em Portugal é baixo, mas proporcional à qualidade laboral no país. Há uma sensível deterioração na qualidade do emprego no país europeu depois da crise mundial de 2008 que, basicamente, é gerado pelo setor de serviços.
Vale ressaltar que, de acordo com o Eurostat, o desemprego em Portugal está em 6,6% e isso coloca o país praticamente na média da União Europeia (6,3% de desemprego na UE). Porém, as longas horas de trabalho e o não pagamento de horas-extra são queixas comuns dos trabalhadores em Portugal. De maneira geral, o custo de vida atualmente é bastante alto em relação aos salários praticados no país.
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