As comunicações sem roaming na União Europeia foram prolongadas por mais dez anos e valem agora até 2032. Saiba tudo sobre a medida!
As comunicações sem roaming na União Europeia foram prolongadas até 2032. O esquema que aboliu as sobretaxas de roaming móvel deveria expirar em 30 de junho de 2022, porém o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia conseguiram um acordo para prolongar a medida por mais dez anos. Dessa maneira, quem viajar pela União Europeia vai continuar não pagando por taxas extras até 2032.
Roaming na União Europeia
Desde 2017, quando uma pessoa usa seu telefone celular durante uma viagem de um país para outro dentro da União Europeia não são cobradas taxas adicionais. O roaming na União Europeia é gratuito e as chamadas, tanto para outros telefones celulares quanto telefones fixos, mensagens de texto (SMS) e serviços de dados são cobrados sempre conforme as taxas nacionais que o cidadão já paga em seu país de origem.
As mesmas regras aplicam-se quando uma pessoa recebe chamadas ou SMS enquanto está fora do seu país de origem. Sendo assim, não é necessário pagar mais para receber chamadas ou mensagens de texto em roaming, mesmo que a empresa que presta os serviços de quem liga e quem recebe não seja o mesma.
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Roam like at Home
Conforme comunicado de imprensa publicado pelo Parlamento Europeu, está certo que o regime “Roam like at Home” será renovado por mais dez anos. A publicação dá conta de que os planos foram acordados informalmente entre os eurodeputados e a Presidência eslovena do Conselho hoje, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021.
Segundo o acordo, um seguimento da eliminação das sobretaxas de roaming em 2017, os consumidores europeus continuarão a poder usar seus telefones celulares quando viajarem para o exterior na União Europeia, sem taxas adicionais além do que já pagam em seus países de origem. Além disso, eles teriam direito à mesma qualidade e velocidade de conexão móvel no exterior que em casa.
Além disso, os prestadores de serviço serão obrigados a oferecer a mesma qualidade de roaming que os oferecidos no mercado interno, desde que as mesmas condições estejam disponíveis na rede do país visitante. Para o efeito, os deputados europeus garantiram uma disposição que proíbe as práticas que reduzem a qualidade dos serviços de roaming (por exemplo, ao mudar a ligação de 4G para 3G).
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Acesso gratuito a serviços de emergência
Os viajantes também terão acesso aos serviços de emergência sem qualquer custo adicional – seja por chamada ou mensagem de texto, incluindo a transmissão de informações de localização do chamador. O acordo também prevê que os operadores também precisam fornecer informações sobre o número europeu de emergência 112 e que pessoas com deficiência poderão acessar os serviços de emergência sem custos adicionais.
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Roaming na União Europeia: fim das sobretaxas para chamadas intra-UE
Durante as negociações, os eurodeputados pressionaram pelo fim das sobretaxas para chamadas intra-UE (por exemplo, quando ligam da Bélgica para a Itália), uma vez que os consumidores ainda estão confusos sobre a diferença entre chamadas em roaming e chamadas intra-UE. As ligações dentro da União Europeia estão atualmente limitadas a 19 cêntimos de euro por minuto, porém o acordo prevê que a Comissão examine a situação e avalie se é necessária uma maior redução dos limites máximos.
Sobre as tarifas de roaming, o preço que os operadores cobram entre si quando os seus clientes utilizam outras redes em roaming na União Europeia serão limitadas a € 2 euros por Gigabyte (Gb) a partir de 2022 progressivamente para € 1 euro em 2027. Se os consumidores excederem os seus limites contratuais em roaming , quaisquer encargos adicionais não podem ser superiores aos limites estabelecidos.
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