Confira as opções de visto para investimento em Portugal.
Por serem países-irmãos Brasil e Portugal possuem muitos acordos comerciais, e facilidades para pessoas que querem investir ou abrir empresas. Para os brasileiros morarem em Portugal existem diversos tipos de visto e, uma boa opção é o visto de investimento em Portugal. Confira todas as opções e, veja qual se adequa mais para o seu caso.
Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal
A Autorização de Residência (ARI) permite que cidadãos estrangeiros consigam a autorização de residência temporária para realizar investimentos em Portugal.
Benefícios para quem investe em Portugal
Os investidores que abrirem empresa em Portugal terão os seguintes benefícios:
- Entrar em Portugal sem visto de residência;
- Morar e trabalhar no país (mesmo tendo residência em outro país) – necessário ficar pelo menos 7 dias em Portugal no primeiro ano e pelo menos 14 dias nos demais anos;
- Circular pelo espaço Schengen sem visto;
- Ter acesso ao reagrupamento familiar (para familiares poderem residir em Portugal);
- Pode solicitar residência permanente no país (após 5 anos);
- Pode solicitar a nacionalidade portuguesa (após 6 anos);
Formas de investir
Para investir em Portugal, o empreendedor estrangeiro deverá realizar a operação por pelo menos 5 anos. O investimento pode ser pessoal ou através de sociedade. Para receber a Autorização de Residência, uma das situações abaixo devem ser aplicadas:
- A criação de pelo menos 10 postos de trabalho em Portugal;
- A transferência de capital no valor mínimo de 1 milhão de euros;
- Compra de imóveis no valor mínimo de 500 mil euros;
- Compra de imóveis para reabilitação urbana com mais de 30 anos de construção;
- Transferência de capital de pelo menos 350 mil euros para serem utilizados em investigação científica em instituições públicas ou privadas, de acordo com o sistema científico e tecnológico de Portugal;
- Transferência de capital de pelo menos 250 mil euros para investimento à produção artística ou recuperação do patrimônio cultural;
- Transferência de capital de pelo 500 mil euros para compra de participação em fundos de investimento ou capital de risco para pequenas e médias empresas.
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Documentos necessários
Os documentos necessários para análise do pedido de ARI são os seguintes:
- Passaporte com validade superior a 6 meses;
- Seguro de saúde internacional (privado ou PB4);
- Consulta ao registro criminal português;
- Atestado de antecedentes criminais do país de origem;
- Declaração de honra dos investimentos em Portugal;
- Paga da taxa de do pedido de análise de ARI € 513,75;
Saiba mais sobre os documentos para cada tipo de atividade de investimento.
Como fazer o pedido?
O pedido de ARI deve ser feito online através do site do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). O prazo de análise do processo é de 72 horas.
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Importante saber
Os candidatados para a Autorização de Residência em Portugal não podem ter sido imigrantes ilegais na Europa, nem estarem proibidos da entrada em território português.
Taxa de pagamento
A taxa que deve ser paga após a aprovação do pedido de residência é de € 5.135,50.
