A autorização ETIAS União Europeia terá que ser solicitada por cidadãos de 63 países para entrar na Europa, incluindo do Brasil. Saiba mais!
A Europa está aumentando o controle de suas fronteiras e os viajantes de 63 países do mundo, incluindo o Brasil, que são elegíveis para entrar no Espaço Schengen sem visto, terão que solicitar uma Autorização ETIAS União Europeia antes de sua viagem a qualquer um dos 27 países membros até o fim de 2023. Contudo, veja 9 coisas que você precisa saber sobre o ETIAS antes de entrar em vigor em novembro de 2023.
Autorização ETIAS União Europeia
Estima-se que a nova exigência afete cerca de 1,4 bilhão de viajantes de países que possuem regime de isenção de visto com a União Europeia, incluindo o Brasil. Desse modo, “Cerca de 1,4 bilhão de pessoas de mais de 60 países ao redor do mundo se beneficiam de viagens sem visto para a União Europeia”, apontou a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) em um comunicado de imprensa divulgado em outubro de 2021.
Na época, a agência havia dito que o esquema entraria em vigor até o final de 2022. No entanto, a data foi inicialmente adiada para maio de 2023 e agora a previsão é novembro. Contudo, o lançamento do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), provavelmente não será adiado outra vez, segundo o portal Schengen Visa Info.
O atraso ocorreu porque são as autoridades da União Europeia responsáveis pelo estabelecimento e funcionamento do esquema. Todavia, elas não conseguiram cumprir o prazo necessário para que o controle entrasse em vigor em maio de 2023. O objetivo é mais domínio das fronteiras para garantir a segurança interna dentro da Europa.
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Sistema de controle gera dúvidas
As primeiras dúvidas surgem porque a entrada em vigor da Autorização ETIAS União Europeia significa que os viajantes vão ter que solicitar um pedido de entrada a partir de novembro de 2023. Especialmente aqueles que planejam viajar para o Espaço Schengen nos últimos dois meses do ano, imediatamente após o lançamento do sistema, em novembro e dezembro.
Contudo, mesmo a União Europeia tomando medidas para informar cidadãos de países terceiros que precisarão de um ETIAS sobre o novo sistema, sobram dúvidas. Muitas delas em relação aos procedimentos de inscrição, taxas e como a Autorização União Europeia vai afetar suas viagens e qual o seu verdadeiro propósito.
Além disso, muitas informações foram divulgadas incorretamente pela mídia e causaram confusão entre os viajantes. Por isso, o portal Schengen Visa Info trouxe 9 coisas que você precisa saber sobre a autorização com base nas perguntas mais frequentes. Confira tudo:
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1 – ETIAS não é um visto
Enquanto a União Europeia ainda estava trabalhando nos novos regulamentos, muitos meios de comunicação e sites disseram que o ETIAS era um novo tipo de visto. Desse modo, viajantes de mais de 60 países do mundo começaram a acreditar que logo precisariam de um visto para viajar para o Espaço Schengen.
Na verdade, o ETIAS não é um visto. A Autorização ETIAS União Europeia é um programa de pré-seleção de isenção de visto para todos os viajantes sob o programa de isenção de visto da UE. Ou seja, o ETIAS não é um visto e pode ser entendido como a autorização ESTA dos Estados Unidos. O ESTA é um programa de pré-seleção de viajantes de mais de 40 países que podem entrar nos EUA sob seu Programa de Isenção de Visto (VWP).
Sem contar que existem muitas diferenças entre um ETIAS e um visto para residir em um país do Espaço Schengen. Entre as mais importantes é que, para obter um visto, você precisa marcar um atendimento em um consulado por exemplo. Sem contar que necessita reunir uma longa lista de documentos, comparecer a uma entrevista e pagar uma alta taxa.
No caso do ETIAS, o pedido de autorização de viagem é rápido (cerca de 10 minutos). Para pedir não é necessário comparecer a uma entrevista ou marcação de consulta, ou mesmo recolher os documentos necessários para o visto. Além disso, a taxa é muito mais barata em comparação com as taxas de visto.
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2 – O site para Autorização ETIAS União Europeia ainda não está no ar
De acordo com o portal Schengen Visa Info, atualmente existem vários sites que fingem ser o site oficial do ETIAS. O site diz que outros que não afirmam isso diretamente, mas aparecem como um portal oficial da União Europeia. Além disso, existem outros que afirmam ser intermediários para obter um ETIAS, que é um serviço absolutamente desnecessário.
Na verdade, o site através do qual os candidatos irão solicitar um ETIAS ainda não foi lançado, mas as autoridades da UE estão trabalhando nisso. O site ETIAS estará sob o domínio Europa.eu , o que significa que todos os outros sites existentes, e outros que com certeza aparecerão em breve terminando com “.com” “.net” “.eu” etc., não são legítimos.
O domínio foi confirmado pelo portal Schengen Visa Info em outubro de 2020, por um assessor de imprensa da UE. “Este site fará parte do nome de domínio “europa.eu” e usará a identidade visual da UE, tornando mais fácil para os usuários da Internet identificá-lo como um site oficial da UE. Também estamos trabalhando em uma estratégia de otimização de mecanismo de pesquisa para garantir que o site do ETIAS seja fácil de encontrar em pesquisas online“, disse o assessor de imprensa na época.
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3 – Pedidos de visto não serão afetados pelo ETIAS
Viajantes de mais de 100 países do mundo que atualmente precisam de um Visto Schengen para viajar para qualquer um dos 27 países do Espaço Schengen para períodos de curto prazo e propósitos como turismo, negócios, visita a familiares, etc., não precisarão de um ETIAS.
No entanto, no caso de um país obter a liberalização do visto após o ETIAS entrar em vigor, é quando os solicitantes desse país começarão a precisar do ETIAS, em vez dos vistos Schengen. Este será o caso de Kosovo, para o qual o Conselho da UE prometeu entrada sem visto após a entrada em vigor do ETIAS, o que significa entre 1º de novembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024.
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4 – Autorização ETIAS União Europeia não é uma vingança do BREXIT
Muitos tablóides britânicos tentaram induzir que a criação do ETIAS seria uma ação de vingança da União Europeia pelo BREXIT, saída do Reino Unido do bloco. Contudo, isso é falso. Embora a proposta para a criação do ETIAS e o referendo do BREXIT no Reino Unido para deixar a UE tenham ocorrido em 2016, eles não estão relacionados. Todavia, a ideia de criar o sistema é tentar proteger as fronteiras europeias, principalmente depois de uma série de ataques terroristas.
“Precisamos saber quem está cruzando nossas fronteiras. Assim saberemos quem está viajando para a Europa antes mesmo de chegar aqui”, disse o então presidente da Comissão da UE, Jean-Claude Juncker, ao apresentar a proposta. Espera-se também que o esquema ajude os países da UE a reduzir os procedimentos de entrada nas fronteiras externas e reforce a política de liberalização de vistos.
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5 – Outros países com sistemas de controle parecidos
A União Europeia não é a primeira nem a última a introduzir um sistema de controle de fronteiras. Outros países têm operado esquemas semelhantes, para fins quase idênticos, há anos e até décadas. Os Estados Unidos operam o Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA) desde 2007, que também é um esquema online para solicitações de viajantes de países sob o Programa de Isenção de Visto (VWP) dos EUA.
A taxa para solicitar o ESTA é de US$ 4 dólares e, se aprovada, será cobrada uma taxa adicional de US$ 17 dólares, totalizando US$ 21 dólares. O que o torna três vezes mais caro que um ETIAS. A Austrália, por outro lado, opera um esquema chamado Electronic Travel Authority (eTA), desde 23 de março de 2013, que custa AU$ 20 dólares australianos.
O Reino Unido também está trabalhando em um sistema semelhante, que por enquanto está sendo chamado de Electronic Travel Authorization (ETA), e servirá para o mesmo propósito do ETIAS. Isso significa que, assim que o ETA do Reino Unido entrar em vigor, os viajantes da UE precisarão obter um para entrar no território do Reino Unido.
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6 – Pedido leva cerca de 10 minutos
Solicitar uma Autorização ETIAS União Europeia é muito mais fácil do que um visto. Por isso, os viajantes precisarão apenas preencher algumas informações, fazer upload de uma digitalização de seu passaporte, sua foto e pronto. Dessa maneira, a intenção é que todos os procedimentos de inscrição levem cerca de dez minutos.
7 – Autorização ETIAS União Europeia custa € 7
A solicitação da Autorização ETIAS União Europeia custará € 7 euros (aproximadamente R$ 40 reais). Em comparação, o pedido é mais barato do que todas as outras autorizações de viagem de sistemas operados por outros países. Além disso, os viajantes não precisarão obter um novo ETIAS toda vez que viajarem, pois poderão usar o mesmo repetidamente, desde que esteja dentro do período de validade.
8 – Validade do ETIAS
É falso que os viajantes precisarão de um novo ETIAS toda vez que viajarem para os países do Espaço Schengen. Isso porque, a Autorização ETIAS União Europeia terá validade de dois anos no início. Desse modo, se o passaporte do viajante expirar dentro de dois anos após a solicitação de um ETIAS, a validade do primeiro ETIAS obtido será até a expiração do passaporte.
Os viajantes que se inscreverem com passaportes válidos por mais de dois anos obterão um ETIAS válido por dois anos. Aqueles que, após o vencimento do primeiro ETIAS, solicitarem um segundo ETIAS, o receberão com validade de até cinco anos, depois dez e assim por diante.
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9 – ETIAS vinculada ao sistema de entrada/saída
A operação do ETIAS está profundamente ligada ao lançamento do Sistema de Entrada/Saída (EES). O EES é um outro sistema que foi recentemente desenvolvido pela UE, numa tentativa de aumentar a segurança na Zona Schengen. Basicamente é um sistema informático de grande escala que, entre outros, substituirá o carimbo de visto. Ele será implementado como parte do Pacote de Fronteiras Inteligentes introduzido pela UE em 2016, assim como o ETIAS.
O EES vai desempenhar um papel importante para nos pedidos de Visto Schengen, uma vez que, quando estiver totalmente operacional, as autoridades responsáveis pela emissão de vistos Schengen consultarão o EES. A base de informações vai ser acessada pelas autoridades de imigração nos pedidos de visto. Ele será utilizado também antes de decisões de anulação, revogação ou prorrogação do prazo de validade dos Vistos Schengen.
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Autorização ETIAS União Europeia
Como você leu na matéria, é importante ter sempre atenção e buscar informações oficiais. Se você pretende viajar para a Europa, pesquise sobre o país de destino e opte sempre por portais oficiais de informação. No caso da Autorização ETIAS União Europeia, é relevante ter em conta que o sistema ainda está em fase de implantação e a informação oficial será sempre a melhor escolha.
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