Uma medida extraordinária foi tomada para conseguir escoar a enorme quantidade de Cartão de Cidadão solicitados durante a pandemia do coronavírus. Desse modo, o Governo de Portugal vai enviar Cartão de Cidadão pelo correio. A parceria com os CTT (Correios de Portugal) foi firmada na semana passada e o documento passará a ser entregue na casa dos portugueses.
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De acordo com a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública de Portugal, Alexandra Leitão, o projeto-piloto já está em funcionamento. Para a ministra, “a entrega acontecerá nos próximos meses e até ao fim do ano, em princípio, de forma a escoar o passivo”.
Cartão de Cidadão de Portugal pelo correio
A intenção do Governo de Portugal é conseguir dar conta de entregar os mais de 350 mil Cartões de Cidadão (CC) que precisam ser entregues até o fim de 2020.
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Pandemia contribuiu com o atraso na entrega
Por conta das medidas de confinamento, houve um acúmulo na quantidade de Cartões de Cidadão que precisavam ser entregues em Portugal. De acordo com o Governo de Portugal, a quantidade de documentos estocados ultrapassa os 350 mil. Desse modo, com os CTT (Correios de Portugal) trabalhando na entrega, até o fim do ano estima-se que o montante de documentos por entregar seja resolvido.
Em uma entrevista concedida à RTP3, a ministra Alexandra Leitão disse: “Por causa da situação pandémica, tivemos um acumular de cerca de cerca de 350 mil cartões de cidadão para entrega. De notar que já está agilizada a própria renovação e depois é preciso entregar esses cartões”.
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Projeto-piloto como solução
Desse modo, foi firmada uma parceria entre os CTT e o Governo de Portugal para que o cartão de cidadão seja entregue na casa dos portugueses. O projeto-piloto iniciou em Oeiras e já está em funcionamento, contudo vale ressaltar que a responsabilidade pelo funcionamento do projeto é do Instituto de Registos e Notariado (IRN).
Ainda de acordo com Alexandra Leitão, “a entrega acontecerá nos próximos meses e até ao fim do ano, em princípio, de forma a escoar o passivo, garantido que a situação anormal gerada pelo confinamento total, em que se acumularam os cartões, seja resolvida”.
Milhares de Cartões de Cidadão serão enviados pelos correios
Todos os meses, em média, são entregues cerca de 200 mil cartões de cidadão de acordo com a ministra. Entretanto, a pandemia trouxe restrições de mobilidade e fez com que milhares de documentos ficassem acumulados. Dessa maneira, com os CTT trabalhando na entrega, o estoque de cartões para serem entregues deve zerar até o fim do ano.
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Como vai funcionar a entrega do Cartão de Cidadão pelos CTT?
Por se tratar de um documento importante, o Cartão de Cidadão de Portugal será entregue pelos CTT cumprindo requisitos mínimos de segurança. De acordo com os Correios de Portugal, “os clientes vão receber um SMS ou um e-mail do IRN, conforme os contatos que tenha associado ao cartão do cidadão, a avisar da entrega do documento por correio registrado e a informar que a receção só pode ser feita pelo próprio, e mediante prova da sua identidade”.
Contudo, se a entrega não for possível, o Cartão de Cidadão “poderá ser levantado na Loja Própria CTT indicada no aviso de entrega que foi deixado na caixa de correio. Em alternativa, o cidadão poderá recorrer ao serviço Alterar Entrega, que permitirá alterar o local de entrega, numa morada da sua preferência”.
De ressaltar que por questões de segurança, somente o titular do Cartão de Cidadão poderá receber o documento. Isso vale tanto para quem vai receber em casa quanto em um dos balcões dos CTT. Pois somente com a comprovação da identidade presencialmente é que o CC será entregue. Saiba mais no site do IRN de Portugal.
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