A cidadania portuguesa online poderá ser solicitada pela internet até o final deste ano. Saiba tudo sobre a novidade e quais as mudanças nos pedidos de nacionalidade portuguesa!
Novidades nos pedidos de nacionalidade portuguesa. O portal da Justiça de Portugal vai passar a permitir, até o fim do ano de 2022, que os pedidos de nacionalidade portuguesa sejam realizados de maneira online. O site organiza e disponibiliza os serviços prestados pela Justiça de Portugal quer aumentar sua oferta de serviços nos próximos meses. Com isso, os processos de pedido de cidadania portuguesa online serão contemplados e tornarão a vida de quem solicita menos morosa e com a intenção de ser mais agilizada.
Nacionalidade portuguesa pela internet
O portal da Justiça de Portugal vai possibilitar até o fim de 2022 que os pedidos de nacionalidade portuguesa sejam submetidos de maneira digital, ou seja, online. De acordo com uma matéria publicada pelo jornal português Diário de Notícias (DN), a novidade foi assegurada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares. Segundo Tavares, a ideia é agilizar os processos e diminuir a quantidade dos atendimentos presenciais que estão sobrecarregados.
Somente em 2021 foram realizados mais de 54 mil pedidos de nacionalidade portuguesa por estrangeiros que moram em Portugal. Com os serviços sobrecarregados, por conta da Lei da Nacionalidade, o tempo de concessão da nacionalidade portuguesa está ultrapassando todos os prazos legais previstos pela legislação, ultrapassando mais de um ano de espera.
“O tempo de espera dos processos que aguardam a concessão da nacionalidade portuguesa é de 24 meses em média para adultos, sendo que os menores de idade, pressupondo que os pais já possuem cidadania, recebem prioridade no tratamento de seus pedidos, seja para nacionalidade ou título de residência”, afirma a advogada Patrícia Ribeiro Lourenço (com inscrição na OAB/SC 15.624 e OA 64.807), sócia proprietária do escritório Ribeiro Lourenço Advogados.
A advogada ainda explica que “Os pedidos de nacionalidade portuguesa online, exigem pré-análise da conformidade dos documentos por parte dos servidores, que por sua vez, pressupõe-se que estarão menos sobrecarregados em razão do atendimento presencial que deixará de ser prestado aos interessados. No entanto, justamente porque haverá pré-análise da conformidade, recomenda-se que o interessado busque a assessoria jurídica especializada em imigração, para evitar gastos desnecessários com documentos errôneos e respectivos apostilamentos.”
Algarve: melhores Praias de Portugal, pontos turísticos e plano de viagem.
Serviço público em Portugal está se modernizando
Se a pandemia trouxe algo de bom para Portugal foi a velocidade com que os serviços públicos se tornaram digitais. É o caso do portal eletrônico da Justiça de Portugal que, ao completar cinco anos, oferece vários serviços para os cidadãos portugueses incluindo as solicitações de passaporte e até o agendamento para o primeiro pedido ou renovação do Cartão do Cidadão, equivalente ao RG no Brasil.
Entre os serviços mais solicitados através do site da Justiça de Portugal está também a consulta do processo de nacionalidade depois do pedido feito, para acompanhar em qual etapa ele está. Até o fim de 2022 o Ministério da Justiça português quer que os pedidos de cidadania portuguesa online sejam feitos de maneira eletrônica. Contudo, de ressaltar que a medida inicial adotada, de acordo com Pedro Ferrão Tavares, será a de pré-avaliar os documentos que são exigidos para o processo de cidadania portuguesa.
As 12 melhores cidades de Portugal: qualidade de vida e dicas de turismo.
Cidadania portuguesa online: ideia é desafogar os serviços
O Ministério da Justiça admite que são os pedidos de nacionalidade portuguesa os mais atrasados no Instituto de Registos e Notariado (IRN). E a morosidade da análise dos processos está fazendo com os prazos de tramitação, que estão na Lei da Nacionalidade, não sejam cumpridos e estejam atualmente 10 vezes mais lentos do que o que a lei exige.
A demora é justificada por conta da falta de pessoal e do excesso de pedidos nos últimos anos. Ainda segundo o secretário de Estado, agilizar o pedido de nacionalidade portuguesa online vai tornar o processo mais rápido e eficiente, assim como ocorreu com as solicitações do Cartão do Cidadão quando se possibilitou o pedido digital. Somente nas renovações são três milhões a menos de atendimentos presenciais.
Parque aquático coberto em Portugal: nova atração para curtir o ano todo.
Tecnologia facilita
Utilizar a tecnologia para tornar o processo mais eficiente já pode ser medido com outros serviços da Justiça de Portugal. É o caso da possibilidade de fazer o requerimento do registro criminal de maneira online. Aliás, este foi o primeiro serviço que o portal da Justiça disponibilizou e que deu muito resultado, pois facilitou a vida dos funcionários e dos usuários que, atualmente, não precisam ir pessoalmente pedir o documento.
Para Pedro Ferrão Tavares, colocar o pedido de registro criminal português online fez com que os serviços ficassem menos cheios. Atualmente o site da Justiça de Portugal oferece 177 serviços para empresas e cidadãos portugueses e, somente a consulta do andamento dos processos que estão nos tribunais portugueses, chegaram a quase 1,5 milhão de acessos desde 2018.
Leia também: melhores empresas para trabalhar em Portugal em 2022.
Cidadania portuguesa online: outras novidades
Além da cidadania portuguesa online, outras novidades tecnológicas devem chegar ao portal da Justiça de Portugal. É o caso da autenticação de atos através de videoconferência e, de acordo com Pedro Ferrão Tavares, até o fim de 2022 será possível, por exemplo, criar empresas de maneira digital.
Além disso, o site contará com uma versão atualizada e com outros idiomas, o que torna a vida dos investidores estrangeiros mais fácil. A autenticação de documentos também poderá ser feita por videoconferência e não mais presencialmente como no caso dos registros de imóveis, separações e até a habilitação de herdeiros.
E você, o que achou das mudanças nos pedidos de nacionalidade portuguesa?
Aproveite para ler: Nômades digitais em Portugal: novo visto passa a valer em outubro.
*Veja também como fazer a Cidadania Portuguesa por tempo de residência e inscreva-se no nosso canal do Youtube. Toda semana temos novos conteúdos por lá:
