Confira a entrevista exclusiva sobre como reconhecer sua cidadania italiana.
Ter um passaporte europeu abre muitas portas pelo mundo. Poder trabalhar na Europa sem preocupações, viajar sem visto para diversos países, e ser considerado um cidadão italiano. Se você está em busca da cidadania italiana, confira a entrevista exclusiva que fizemos com a assessora Daiana Amorim.
Quem tem direito a Cidadania Italiana?
Não existe limite de gerações, qualquer pessoa que tenha um ascendente italiano em sua família é um italiano em potencial, pois ela é transmitida “iure sanguinis”, no bom português, direito do sangue.
Exceção: Se na linha de transmissão existe uma mulher, deve-se atentar ao ano que a próxima linha dela nasceu, ou seja, se os filhos dessa italiana nasceram após 1948, o direito continua igual. Mas se por ventura o filhos nasceram antes de 1948, o direito da transmissão é interrompido e terá que contratar um advogado fazer valer seu direito de italiano.
Quais documentos são necessários?
Todas as certidões de inteiro teor de nascimento, casamento e óbito do italiano até você. As buscas ficarão mais simples se começar pelo final, pois a sua certidão de nascimento contém dados que talvez ajudem localizar a dos seus pais, e assim por diante.
Por exemplo, se o italiano for seu avô (antenato italiano):
- Certidão de nascimento italiana, casamento e óbito;
- Certidão de nascimento da sua mãe/pai (o filho do italiano), casamento e óbito.
- Certidão de nascimento sua, casamento (se for o caso).
- CNN: Certidão de Não Naturalização (a ser retirada pela internet)
O que é mais rápido, fazer no Brasil ou na Itália?
O processo na Itália demora em média 3 meses. Porém, se tudo fluir e os funcionários tanto do Comune quanto do Consulado do Brasil forem ágeis, esse tempo cai para menos de 1 mês. Já no Brasil, a fila de espera nos Consulados pode demorar até 10 anos.
É melhor fazer sozinho ou com assessoria?
Sozinho você consegue, porém você precisa falar italiano, estudar corretamente os passos do processo e conseguir a residência. O assessor existe para facilitar o trabalho, pois conhece todo passo a passo, domina a língua, tem contato direto com os funcionários do Comune (o que facilita muito) e, o mais importante, abre o caminho da residência pois, fazendo sozinho, encontrara uma grande dificuldade.
Primeira dificuldade é encontrar alguém que alugue para um estrangeiro e a segunda é que, na maioria das vezes não fazem contrato de aluguel para menos de um ano e, exigem no mínimo 6 meses de caução. Fazendo com um assessor, essa dificuldade não existe pois ele se encarrega da residência.
Quais os benefícios de ser cidadão italiano?
Além de resgatar a história de sua família, os benefícios são inúmeros: desnecessidade de visto para 174 países, incluindo EUA, Canadá, Japão; livre trânsito e poder escolher qualquer país da União Europeia para residir; diferencial no seu currículo, pois uma pessoa viajada transpira conhecimento e cultura; poderá votar, comprar imóveis, abrir contas bancárias, usufruir de bolsas de estudo na Itália e União Europeia inteira; rapidez no check-in alfandegário; os valores de cursos em universidades e cursos de línguas ficam até 3 vezes mais baratos. Você terá todos os direitos e deveres de um italiano, igual aos nascidos na Itália, sem distinção.
Quanto custa?
O preço varia em torno de R$ 22 mil, incluindo desde a documentação inicial, legalizações, taxa consular, passagem aérea, alimentação até o valor estimado do assessor. Porém, com a Convenção de Haia, especula-se que os custos tendem a diminuir.
O que é Convenção de Haia?
Trata-se de um acordo entre vários países que aceitam documentos estrangeiros para utilização no exterior sem a passar pela legalização consular do país de origem. Atualmente todas as certidões + CNN devem ser legalizadas no Consulado Italiano da jurisdição do interessado. Isso demanda dinheiro e tempo, visto que para conseguir agendar um horário podem levar meses e as taxas consulares não são nada atrativas (em torno de R$ 1 mil, que pode variar com o número de documentos).
Com a convenção em vigor, próximo dia 14 de agosto, essa etapa consular não será mais necessária, devendo então apostilar os documentos em cartório autorizado (lista disponível em breve no site do Conselho Nacional de Justiça-CNJ). Os documentos que foram legalizados até dia 14/08 poderão ser utilizados para fins de reconhecimento da cidadania até 14/02/2017, depois deverá fazer valer a Convenção de Haia. A expectativa para o apostilamento é de que seja cobrado o mesmo valor do procedimento de menor custo nos cartórios. Por exemplo, em Brasília, seria equivalente ao custo para emissão de uma procuração sem ônus (R$ 35). Utopia ou não, esse serviço tende a ser barato e concluído em 10 minutos. Entretanto, na prática ninguém sabe corretamente o que irá acontecer, mas não desanime, enquanto a poeira baixa, vá pesquisando suas certidões.
Qual o tempo médio para ter a cidadania finalizada?
Se decidir fazer diretamente na Itália, após reunir toda documentação no Brasil e realizar as burocracias necessárias, você tem o reconhecimento da cidadania italiana numa média de 90 dias. Vale ressaltar que o tempo de espera em solo italiano varia. O assessor ou o próprio interessado não tem controle, visto que depende exclusivamente dos tramites do Comune e do Consulado no Brasil.
Mais informações e contato assessora Daiana Amorim: [email protected]
