Documentos necessários para fazer o visto de Portugal

Se você está pensando em estudar ou morar no país, confira os documentos necessários.

Portugal é um país de pouco mais de 10 milhões de habitantes e um país encantador. Se você está planejando estudar, trabalhar ou morar em Portugal, precisa ficar atento se possui todos pré-requisitos, além de toda a documentação necessária.

O primeiro passo é planejar com muita antecedência, juntar dinheiro, fazer um passaporte com validade longa (o novo modelo com chip dura 10 anos) e ler muito sobre os documentos e vacinas necessárias. Depois disso é hora de visitar o site do Consulado de Portugal, se informar e agendar seu atendimento no órgão. Os Embaixada de Portugal ficam nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte e Belém.

Confira os tipos de Visto de residência para morar Portugal:

1) Visto de residência para atividade profissional subordinada

Esse tipo de visto é destinado para profissionais que recebem propostas de emprego em Portugal. Exemplo: um engenheiro de software envia seu curriculum vitae para uma empresa em Portugal, a organização gosta do seu perfil e deseja lhe contratar. A empresa então publica a vaga no país, e se dentro de 30 dias não encontrar nenhum profissional português, lhe envia uma carta convite dizendo que quer ter você na equipe. Depois disso é preciso reunir a documentação para dar entrada no visto no Consulado:

• Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho;
• Passaporte válido com validade superior a 3 meses;
• Possuir meios de subsistência suficientes para o período (pode ser declaração de Imposto de Renda, extratos bancários e todos os comprovativos financeiros que possuir).

Veja também: como fazer o visto de investimento em Portugal

2) Visto de residência para atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores

O visto para profissionais que tenham contrato ou um proposta escrita de contrato de prestação de serviços de profissões liberais e esteja habilitado a exercer a atividade no país europeu.

Já o visto de residência para os imigrantes empreendedores que querem investir em Portugal é concedido o visto de autorização de residência, desde que tenham efetuado operações de investimento ou que comprovem possuir meios financeiros disponíveis para utilização em Portugal. Além disso que demonstrem a intenção de investir em território português (é preciso comprovar os valores que possui).

3) Visto de residência para atividade de investigação ou altamente qualificada

O visto para investigação científica em nível de doutoramento (com todos seus diplomas  reconhecidos pelo Ministério da Educação e Ciência – MEC. É preciso de um contrato de uma bolsa de investigação científica. O visto também pode ser concedido para docentes de ensino superior ou uma atividade altamente qualificada (com o contrato de trabalho ou de prestação de serviços).

Documentos específicos necessários:

• Documento que comprove que foi admitido para ser investigador em um centro de investigação, reconhecido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços ou documento da bolsa de investigação científica.
• Para docentes de ensino superior ou de atividade altamente qualificada precisará de contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços.

4) Visto de residência para estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntariado

Para o visto de estudo é preciso ter um passaporte com validade de pelo menos a duração prevista da sua estada no país. Para os menores de idade é fundamental a autorização dos pais por escrito. Além de todos os documentos listados abaixo, é necessário o comprovante de matrícula da instituição ou termo de aceite da universidade. Para os estágios é necessário um documento da empresa afirmando que você foi selecionado.

5) Visto de residência de reagrupamento familiar

É possível fazer o reagrupamento familiar para esposas/maridos e filhos para isso é necessário que cada um tenha: passaporte válido, seguro de saúde, meios de subsistência, certidão de nascimento, certidão de casamento (no caso de esposa ou marido) e o agendamento do pedido de visto e a toda a documentação original apresentada no Embaixada de Portugal ainda no Brasil.

Documentos necessários para todos os tipos de vistos:

• Pedido de visto apresentado no Consulado (estando ainda no Brasil) Ele deve ser impresso e assinado;
• Duas fotos coloridas iguais, com fundo liso e novas/atuais;
• Passaporte válido ou outro documento de viagem reconhecido;
• Certificado de antecedentes criminais (feito pela internet) ainda no Brasil;
• Requerimento para consulta do Registo Criminal português;
• Comprovativo de meios de subsistência (Imposto de renda, extratos bancários e tudo que possa comprovar de comprovantes financeiros para se manter no país);
• Seguro de viagem (no Brasil há uma opção de seguro gratuito, o PB4, feito no Ministério da Saúde. Tem direito quem já contribui com o INSS alguma vez na vida);
• Pagamento das taxas (cerca de R$ 450,00 – valores atualizados de 2016)

Mais informações devem ser consultadas nos sites da Embaixada de Portugal e no SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras). Nunca viaje de forma ilegal para nenhum país do mundo!

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