O governo do Canadá anunciou mudanças no programa Temporary Foreign Worker Program (TFW) para lidar com a escassez de mão de obra em todo o país e atrair trabalhadores. Saiba mais!
A recuperação econômica do Canadá depois da pandemia parece estar bem encaminhada. Em fevereiro de 2022, o Canadá adicionou 337 mil empregos e baixou sua taxa de desemprego para 5,5%, a menor desde o início da pandemia. Contudo, a recuperação econômica do Canadá está ultrapassando a capacidade de muitos empregadores do país de encontrar trabalhadores. Com isso, o governo do Canadá anunciou mudanças no programa TFW para lidar com a escassez de mão de obra.
Governo do Canadá muda Programa de Trabalhador Estrangeiro Temporário
A Ministra do Emprego, Desenvolvimento da Força de Trabalho e Inclusão de Deficiências do Canadá, Carla Qualtrough, anunciou o Roteiro de Soluções de Força de Trabalho do Programa de Trabalhador Estrangeiro Temporário (Temporary Foreign Worker Program — TFW). A iniciativa do governo pretende ser um esforço contínuo para ajustar e melhorar o Programa TFW para garantir que ele continue atendendo às necessidades do mercado de trabalho de hoje.
O objetivo central é a escassez de mão de obra, melhorar a proteção dos trabalhadores e construir uma força de trabalho mais forte para hoje e amanhã, inclusive por meio de caminhos para a residência permanente no Canadá. Para facilitar a contratação temporária de trabalhadores estrangeiros, o governo canadense acaba de anunciar algumas mudanças relevantes no programa TFW.
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Mudanças no Temporary Foreign Worker Program – TFW
Cinco mudanças importantes nas políticas serão implementadas nas próximas semanas como parte do Roteiro de Soluções da Força de Trabalho do Programa TFW para responder à atual escassez de mão de obra e de profissionais com habilidades no Canadá. Segundo um documento publicado pelo governo, com efeito imediato as mudanças são:
- Para lidar com os picos sazonais, não haverá mais um limite para o número de cargos de baixa remuneração que os empregadores em indústrias sazonais, como processamento de peixes e frutos do mar, podem preencher por meio do Programa TFW no Canadá. Isso torna permanente a Isenção de Limite Sazonal que está em vigor desde 2015. Além disso, a duração máxima dessas posições será aumentada de 180 dias para 270 dias por ano;
- As Avaliações de Impacto no Mercado de Trabalho (LMIAs) serão válidas por 18 meses, um aumento de 9 meses. (Antes do COVID-19, os LMIA’s eram válidos por 6 meses);
- A duração máxima do emprego para trabalhadores de High-Wage e Global Talent Streams será estendida de dois para três anos. Essa extensão ajudará os trabalhadores a acessar caminhos para se qualificar para a residência permanente, permitindo que eles contribuam com nossa força de trabalho a longo prazo.
Mudanças que passam a valer a partir de 30 de abril de 2022:
- Para sete setores com escassez de mão de obra comprovada, como Alojamento e Serviços de Alimentação, os empregadores poderão contratar até 30% de sua força de trabalho por meio do Programa TFW para cargos de baixa remuneração por um ano. Todos os outros empregadores poderão contratar até 20% de sua força de trabalho por meio do Programa TFW para cargos de baixa remuneração até novo aviso, um aumento do antigo limite de 10% para muitos empregadores;
- O Governo vai acabar com a atual política que recusa automaticamente as candidaturas de LMIA para profissões de baixa remuneração nos setores de Alojamento e Alimentação e Comércio a Retalho em regiões com taxa de desemprego igual ou superior a 6%.
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Sobre o TFW do governo do Canadá
Em 2020, os TFWs no Canadá representavam menos de 0,4% da força de trabalho canadense e continuarão a representar uma pequena porcentagem de nossa força de trabalho com essas mudanças. O governo monitorará cuidadosamente a implementação e revisará continuamente as políticas para garantir que estejam abordando a escassez real de mão de obra sem deslocar os trabalhadores canadenses.
Além disso, o governo continua a apoiar esforços mais amplos para construir uma força de trabalho canadense forte para os dias atuais e para o futuro. Isso inclui investimentos históricos em empregos e treinamento de habilidades, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento da proteção dos trabalhadores.
O Programa TFW continuará para garantir que os empregadores em todo o país possam contratar TFWs em tempo hábil, o Service Canada implementou recentemente uma série de medidas para aumentar a capacidade e agilizar o processamento de solicitações de LMIA.
Isso inclui aumentar os recursos de pessoal em todas as regiões, incluindo Quebec. Os empregadores também são incentivados a enviar sua inscrição online para reduzir o tempo de processamento. Essas mudanças não afetarão as verificações rigorosas realizadas durante o processo para manter os trabalhadores seguros e proteger as condições do mercado de trabalho.
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Preocupação com a proteção dos trabalhadores
Todas as mudanças no Canadá ocorrem juntamente com o trabalho em andamento do governo para fortalecer a proteção dos trabalhadores. A Ministra Qualtrough também anunciou que convocará a Mesa Redonda Consultiva Ministerial do Programa TFW inaugural em junho de 2022 para ouvir diretamente os representantes dos trabalhadores e outras partes interessadas sobre como tornar o programa mais forte e eficaz para trabalhadores, empregadores e suas comunidades.
O foco da primeira Mesa Redonda será em acomodações habitacionais, pois a pandemia deu destaque para a necessidade de moradias seguras e adequadas fornecidas pelo empregador para os TFWs. Esta Mesa Redonda baseia-se nas discussões do grupo de trabalho já em andamento entre autoridades federais, provinciais e territoriais sobre este tema. A ESDC também está trabalhando para reconstruir o regime de conformidade do TFW para proteger melhor os TFWs.
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Governo do Canadá: como funciona o TFW
O Programa TFW permite que empregadores no Canadá contratem um trabalhador estrangeiro quando não houver canadenses ou residentes permanentes disponíveis. O mercado de trabalho canadense está mais apertado do que antes da pandemia e a taxa de vacância de empregos atingiu um pico histórico no 3º trimestre de 2021.
Grande parte da demanda não atendida está em ocupações de baixos salários e, segundo o Statistics Canada, em novembro de 2021 o seguinte setores foram os que enfrentaram o maior número de vagas:
- Hospedagem e Alimentação – 130.070 vagas
- Saúde e Assistência Social – 119.590 vagas
- Comércio Varejista – 103.990 vagas
- Indústria – 81.775 vagas
Em 2021, o Programa TFW aprovou aproximadamente 5.000 posições no Global Talent Stream e 23.000 posições no fluxo High-Wage. Juntos, esses programas representam aproximadamente 21% de todos os cargos LMIA aprovados para aquele ano.
Aproximadamente 50.000 a 60.000 trabalhadores agrícolas estrangeiros vêm trabalhar no Canadá a cada ano, o que representa mais de 60% de todos os trabalhadores estrangeiros que entram no Canadá sob o Programa TFW.
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