Morar em Portugal: Vantagens, Documentação e Incentivo para Trabalhar em 2023

Morar em Portugal nunca foi tão possível! Programa de incentivo do Governo de Portugal disponibiliza apoio financeiro para trabalhadores e empreendedores até 2023.

*Atualizado em 16 de novembro de 2022.

Muitos brasileiros compartilham do sonho de morar em Portugal. Em 2020 o governo de Portugal anunciou um programa que pode te ajudar a realizar este sonho. O programa, que vai até 2023, oferece um incentivo financeiro de até € 4.827 euros para cada trabalhador que queira mudar- se para o interior do país.
Neste artigo você confere dicas para se candidatar a essa oportunidade e ainda descobre qual a documentação necessária para morar em Portugal. Tudo isso e muito mais, confira!

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Como é morar em Portugal: vida de imigrante

A vida do imigrante em Portugal pode ser bastante diferente, de acordo com seu objetivo de vida e de recomeço no país europeu. Há quem vá morar em Portugal para estudar, para fazer intercâmbio, para trabalhar, para abrir um negócio, para trabalhar de forma remota, para viver de rendas, ou então, para aproveitar a aposentadoria. 

A vida de imigrante em Portugal para quem procura um trabalho, normalmente, é bastante puxada, cheia de esforços e de recomeços. O mercado de trabalho em Portugal é bem diferente do Brasil, então, muitos imigrantes começam trabalhando em fábricas, entregas de Uber Eats, como motoristas de Uber e Bolt, na área de atendimento ao cliente, em restaurantes, em bares e em hotéis. 

Muitos imigrantes possuem mais de um emprego em Portugal, pois o salário mínimo, muitas vezes, não é suficiente para manter toda a família. 

Por outro lado, existem imigrantes em Portugal que conseguem empregos em suas áreas, falam inglês e conseguem oportunidades em grandes empresas, principalmente na área de TI (Tecnologia da Informação – onde o inglês é fundamental). 

Não existe regra, existem imigrantes que conseguem boas oportunidades na Europa, enquanto outros precisam mudar de área e recomeçar sua vida do zero. 

A resiliência de um imigrante é muito importante. É preciso ter bastante força para superar os desafios de morar fora, recomeçar e ser visto. Quando chegamos no exterior, não conhecemos ninguém e precisamos provar as nossas qualidades e habilidades, tanto no mercado de trabalho, quanto para fazer amigos. 

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Documentação necessária para morar em Portugal

Para morar em Portugal, é preciso de bastante planejamento e de guardar dinheiro para fazer todos os documentos, para passagem aérea e para o recomeço no novo país. 

Passaporte

O passaporte é o primeiro documento que um brasileiro precisará para morar em Portugal. Você deve fazer o passaporte com antecedência e começar a organizar todos os documentos para o visto. 

Visto 

Para morar em Portugal, é preciso fazer um visto ainda no Brasil. O visto pode ser de estudo, de trabalho, de investimento, de aposentadoria/rendas, de voluntariado, de nômade digital ou então, o mais recente: o visto para procurar emprego em Portugal. 

O visto para morar em Portugal deve ser feito de acordo com o motivo da mudança e precisa ser agendado pelo site, apresentando toda a documentação necessária.

Entre os documentos fundamentais, estão: o passaporte, a prova de meios de subsistência (comprovantes financeiros para se manter em Portugal), o endereço de moradia ou da reserva de hotel, o seguro viagem, entre outros documentos, de acordo com cada tipo de visto. Veja mais no site oficial de solicitação do visto.

Seguro viagem

O seguro viagem para morar em Portugal é obrigatório e é possível fazer o Seguro PB4 gratuito, um acordo entre os dois países (Brasil e Portugal). O PB4 só serve para quem vai morar em Portugal, não sendo válido para turismo. 

PB4 Portugal: saiba o que é, principais vantagens e como solicitar [Guia].

Incentivo para trabalhar no interior de Portugal vai até 2023

O apoio financeiro para quem decida trabalhar interior de Portugal vai ser estendido. Além de poder fazer a candidatura até ao final de 2023, vai ainda abranger as situações como quem está trabalhando home office (teletrabalho), quer mudar para cidades do interior e, também em alguns casos, para emigrantes que queiram regressar ao país. Além de contratos de trabalho, o incentivo do governo também é válido para criação do próprio emprego ou da sua própria empresa.

A informação foi divulgado pelos jornais portugueses e consta na portaria publicada na última segunda-feira, 06 de dezembro de 2021, no Diário da República. O programa “Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável” é um incentivo para trabalhar no interior de Portugal, sendo um apoio financeiro direto aos trabalhadores que deixem as grandes cidades portuguesas e queiram morar em áreas com menor densidade populacional.

O apoio do governo é válido de acordo com o tamanho da família do trabalhador (dimensão do agregado familiar) que se mude para o interior de forma permanente, e uma participação nos custos associados à mudança de cidade.

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Saiba quem pode se candidatar?

São elegíveis para o Programa Emprego Interior MAIS as seguintes modalidades de prestação de trabalho:

• a) Celebração de contrato de trabalho sem termo;
• b) Contrato de trabalho a termo certo com duração inicial igual ou superior a 12 meses;
• c) Celebração de contrato de trabalho incerto com duração previsível igual ou superior a 12 meses;
• d) Criação de empresas de pequena dimensão, com o limite da criação de 10 postos de trabalho;
• e) Criação do próprio emprego (Atividade Individual).

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Trabalhar no interior de Portugal: Emprego Interior MAIS

Em 2020 o governo de Portugal anunciou que iria disponibilizar um apoio de até € 4.827 euros para cada trabalhador que decidisse se mudar para o interior do país, apoiado ao Programa Emprego Interior MAIS. Na época, o governo informou que “se o trabalhador vier do estrangeiro este apoio pode ir até € 7.600 euros, se cruzamos com o programa “Regressar”, explicou a ministra da Coesão Territorial, referindo-se aos cidadãos portugueses que moram em outros países.

Agora, com as alterações feitas, também podem ser apoiados cidadãos que tenham saído de Portugal a partir de 2016 e que tenham residido fora do país durante pelo menos um ano, mas queiram agora regressar para morarem no interior de Portugal.

A nota publicada no Diário Oficial também explica que o programa é válido para cidadãos nacionais de países da União Europeia, da Suíça e do Espaço Econômico Europeu (EEE), bem como de países terceiros. Ou seja, imigrantes que residam em Portugal, que tenham número de Segurança Social e que trabalhem em cidades grandes de Portugal. 

Se você é trabalhador em Portugal, contribui para a Segurança Social (estando em situação regularizada) e quer se mudar para o interior do país, acesse o site da Segurança Social Direta e obtenha mais informações sobre o programa ou acesse o Guia de apoio do IEFP. 

Afinal, vale realmente a pena morar em Portugal?

Tudo vai depender do seu propósito. Existem pessoas que amam a calmaria de Portugal e seus hábitos culturais, por outro lado, há quem não consiga se adaptar. 

Portugal é um país seguro, tranquilo e com um estilo de vida bem peculiar, com pessoas muito trabalhadoras. Entretanto, nem todo mundo consegue se encaixar na sociedade e se sentir em casa. O recomeço é difícil e, normalmente, são necessários dois meses para começar a se adaptar. 

Com muitas igrejas, a maior parte da população é católica e as festas populares são bastante tradicionais e religiosas. As pessoas vivem dentro das suas possibilidades e a área rural é bastante grande. 

O país produz vinhos, azeites, azeitonas e é o maior consumidor de bacalhau, per capita, do mundo. 

Conheça o clima em Portugal

O clima em Portugal possui estações do ano bem definidas e um clima temperado. Os verões são quentes e secos, já os invernos, bastante úmidos e frios. 

A região norte do país chove mais e possui um inverno mais rigoroso, enquanto o sul de Portugal (Região do Algarve) conta com mais dias de sol por ano. 

Os meses mais frios do ano são dezembro, janeiro e fevereiro. Neva em Portugal nas terras altas, como na região da Serra da Estrela, em Bragança, em Montalegre, na Vila Real e nas montanhas mais altas do país. 

Já os meses de verão vão de junho a setembro e as melhores praias de Portugal ficam no Sul do país, no Algarve. No verão, em Portugal, a grande preocupação são os incêndios florestais, que mobilizam o país e deixam muitas aldeias isoladas. 

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Sistema de saúde em Portugal

A saúde em Portugal é de responsabilidade do SNS (Serviço Nacional de Saúde), criado em 1979. O sistema de saúde é público, porém, não é totalmente gratuito. Existem taxas moderadoras pagas pelos utentes em diversas situações. Já as crianças são isentas até os 18 anos. 

Nos dias atuais, o SNS de Portugal tem enfrentado diversos problemas, entre eles, a falta de médicos e enfermeiros em muitas cidades portuguesas. Desse modo, muitos cidadãos portugueses e imigrantes têm contratado seguros de saúde privados para conseguirem consultas particulares, de especialidades médicas, de forma mais eficiente. 

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Principais vantagens dos brasileiros morarem em Portugal

Idioma familiar

O idioma português aproxima os cidadãos brasileiros, porém, saiba que o português de Portugal é completamente diferente e possui muitas palavras com significados diferentes. Antes de morar em Portugal, ouça música portuguesa, leia livros, veja notícias e esteja aberto para aprender o “novo idioma” e respeitar a cultura portuguesa. 

Respeitar a cultura é fundamental para se dar bem no país, então, observe mais, ouça as pessoas, peça com licença, pergunte e busque entender como as coisas funcionam. 

Segurança 

Portugal já esteve no top 3 dos países mais seguros do mundo para morar. Mas, atualmente caiu no ranking e ocupa a sexta posição, de acordo com o Índice Global da Paz. 

Mesmo assim, o país é seguro e tem um baixo índice de mortes e de crimes violentos. Nas cidades grandes do país, existem alguns furtos e crimes, porém, nada comparado ao nosso violento Brasil (130º da lista dos países mais seguros, ou seja, nada seguro).

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Qualidade de vida

Morar no interior de Portugal significa ter qualidade de vida, espaços ao ar livre e boa gastronomia. Morar em uma cidade pequena, abaixo de 50 mil habitantes, significa ter ainda mais tranquilidade, paz e segurança.

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País desenvolvido

Portugal está na 41ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e se mantém no grupo dos países com alto índice de desenvolvimento humano, porém, não está no topo da lista dos países da Europa. O IDH de Portugal é de 0,847. 

Dentro da União Europeia, Portugal só ultrapassa países como Hungria, Croácia, Bulgária e Romênia. No topo da lista dos países mais desenvolvidos do mundo está a Noruega, em primeiro lugar, com 0,953. 

Direitos trabalhistas em Portugal

Os direitos trabalhistas em Portugal são bem diferentes do Brasil. Quando um trabalhador assina um contrato de trabalho (ou de estágio) ele também é responsável, não apenas a empresa.

A jornada de trabalho em Portugal é de 40 horas semanais (8 horas por dia), para contratos full-time (tempo inteiro) e de 20 horas semanais, para contratos part-time (meio período). 

Já o período de férias em Portugal é de 22 dias úteis, sendo remuneradas. As férias devem ser utilizadas até o dia 1º de janeiro do ano seguinte e não podem ser acumuladas. Normalmente, as pessoas pegam férias no mês de agosto, em Portugal, o mês mais quente do ano. Mas, também é possível pegar dias individuais de férias ao longo do ano. 

A licença maternidade, em Portugal, é chamada licença parental e pode ser utilizada pelo pai e pela mãe. O tempo de licença parental, em Portugal, pode durar entre 120 dias (4 meses) e 150 dias (5 meses) consecutivos. Porém, se o casal optar por compartilhar a licença parental, também tem direito a 30 dias extras de subsídio, podendo usufruir de até 180 dias. 

Normalmente, as mães trabalhadoras em Portugal pegam 5 meses de licença maternidade e o pai, o mês seguinte, o sexto mês. As famílias que têm gêmeos possuem 30 dias a mais por cada gêmeo. 

Além disso, as mães que amamentam também têm direito a licença de amamentação, podendo amamentar 2 horas por dia, no primeiro ano de vida do bebê. 

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Moeda oficial de Portugal

Já que Portugal é um dos países-membros da União Europeia, a moeda oficial do país é o Euro, que é a mesma moeda utilizada em outros 18 países da Europa. O euro foi criado em 1 de janeiro de 1999 e, há mais de 20 anos, faz parte do cotidiano dos portugueses. 

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