O programa de Vistos Gold atualizado em Portugal e já passa a valer para 2021. Veja as mudanças!
As autoridades portuguesas decidiram atualizar o programa de residência por investimento numa tentativa de empurrar mais investidores estrangeiros para as regiões com menor taxa habitacional. Sendo assim, o Programa de Vistos Gold atualizado em Portugal e já passa a valer em 2021. Veja quais as mudanças a seguir.
Programa de Vistos Gold atualizado em Portugal
A mudança no programa de Vistos Gold de Portugal foi uma decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros de Portugal, que acordou na alteração do programa de autorizações de residência por investimento ao abrigo da autorização legislativa concedida pela Lei do Orçamento do Estado de 2020.
O programa, que é amplamente conhecido como “Programa Vistos Gold”, vem sendo atualizado na tentativa do governo de promover o investimento de estrangeiros em regiões de baixa densidade populacional. Em particular através da reabilitação urbana, patrimônio cultural, atividades de alto nível ambiental ou social valor, investimento produtivo e criação de empregos.
O novo Programa de Vistos Gold atualizado em Portugal entrará em vigor em meados de 2021, a partir de 1º de julho, enquanto um período de transição será imposto a partir de então, até o final do ano.
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Lisboa e Porto saturadas?
Para o governo de Portugal, os investidores que pretendam beneficiar da residência em Portugal e da liberdade de circulação nos restantes países da União Europeia, já não poderão investir em cidades maiores como Lisboa e Porto. As autoridades portuguesas querem diversificar os investimentos no país e oportunizar que o interior conquiste novos investidores estrangeiros.
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Tipos de Investimentos elegíveis no Programa de Vistos Gold em Portugal
Atualmente, existem oito tipos de investimentos elegíveis no programa Português Golden Visa, incluindo o Green Visa que permite a estrangeiros obterem residência portuguesa desde que invistam um mínimo de € 500 mil em agricultura biológica, ecoturismo, energias renováveis e outros projetos ambientais.
A expectativa do governo é que as novas mudanças no programa atraiam mais estrangeiros e que os investimentos sejam direcionados para o interior de Portugal. Aliás, para o governo português, o interior é preterido pela maioria dos investidores que focam sempre nas maiores cidades e centros urbanos do país como Lisboa e Porto.
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Especialistas consideram a decisão um ‘erro terrível’
Apesar das expectativas do governo, Said Luís Lima, da APEMIP (Associação dos Profissionais do Mercado Imobiliário), acredita que as novas mudanças vêm na pior altura possível. “Já foi um erro quando foram anunciados no Orçamento do Estado 2020, mas a decisão tornou-se ainda mais incompreensível no contexto da pandemia que vivemos…”, afirma Lima.
Lima não é o único a criticar as mudanças, já que suas opiniões também são apoiadas por outros, entre eles o escritor Armando Esteves Pereira. Armando apelidou esforços do governo de “poéticos”, mas que “corre o risco de matar a galinha que bota os ovos de ouro” .
“Se o governo quisesse incentivar o investimento no interior do país, deveria ter criado escalas diferentes de investimento”, escreve Pereira, sugerindo que o governo poderia oferecer vistos para investimento nas áreas de baixa densidade do interior em uma escala, e dobrar o valor que precisa ser gasto nas regiões mais populares.
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Volume de investimento no Programa de Vistos Gold em Portugal
De acordo com o SEF, um total de € 56.005.967,76 foi arrecadado do programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI), somente em julho de 2020. Apesar do valor elevado, na verdade marcou uma redução de 42,9% em comparação com o mesmo período de 2019.
Além disso, a maioria dos estrangeiros que adquiriram a nacionalidade portuguesa foram os seguintes:
- Brasil: 22.928;
- Israel: 18.433;
- Cabo Verde: 6.472;
- Angola: 2.993;
- Ucrânia: 2.738;
- Guiné-Bissau: 2.538;
- Turquia: 1.629.
O governo de Portugal e outros governos de outros países da União Europeia que contam com programas de Visto Gold semelhantes têm sido frequentemente instados a rescindir o “visto dourado”, principalmente por conta de relatos de que “os esquemas do Visto Dourado são uma porta de entrada para a Europa para pessoas corruptas e lavagem de dinheiro”.
*Ouça também o nosso podcast Partiu Morar Fora:
